Se você costuma realizar compras por meio de aplicativos internacionais, como Shopee, AliExpress, Wish e Shein, prepare seu bolso!
Isso porque o governo federal prepara uma uma medida provisória para taxar produtos de baixo valor que são vendidos por essas plataformas.
Segundo a revista Exame, a medida é uma reposta a um pedido de empresários brasileiros liderados por Luciano Hang, dono das Lojas Havan.
A nova tributação mudaria a atual legislação, que taxa em alíquota única de 60% apenas os produtos que passam dos 50 dólares — o equivalente a cerca de R$ 250.
Nos cálculos feitos pelo Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário (IBGPT), e divulgado pela revista Exame, esta mesma regra valeria para produtos de qualquer valor.
SHOPPE E ALIXPRESS MAIS CARAS
Atualmente, as plataformas de marketplace internacionais assemelham-se às lojas duty free, também conhecidas como free shops, presentes nos aeroportos internacionais.
São um ambiente onde o consumidor final pode fazer compras sem ser tributado, dentro de um limite estabelecido pelo governo.
“Comprar produtos do exterior por aplicativo deve se tornar mais burocrático, caro e demorado, retraindo a relação de consumo do brasileiro", avaliou Douglas Herrero, sócio-diretor do IBGPT.
"Talvez o custo-benefício para o serviço alfandegário e do fisco nem valha a pena, com maior volume de produtos de pequeno valor para classificar, controlar e fiscalizar”, completou.
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