Nesta quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional para enfermeiros. O valor decidido ficou em R$ 4.750 por mês.
A proposta vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com ampla maioria, a votação terminou com 449 votos favoráveis contra 12 contrários.
>>> Confira quem votou contra a PL 2564 <<<
A PL 2564 é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e está aprovada no plenário do Senado Federal desde novembro de 2021.
Desde então, o projeto não entrava na pauta da Câmara e coube à deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) relatar a proposta na Casa.
Além dos enfermeiros, o projeto aprovado na tarde desta quarta também prevê melhorias em outras categorias.
Os técnicos de enfermagem, por exemplo, receberão mensalmente, ao menos 70% do valor referencial definido pela matéria, ou seja, R$ 3.325.
Auxiliares de enfermagem e parteiras também estão na lista. Estes, por sua vez, receberão 50% do piso de R$ 4,7 mil (R$ 2.375).
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Vitória dos enfermeiros
Durante a votação na Câmara, os profissionais da enfermagem fizeram um protesto em frente a Esplanada dos Ministérios, a favor da aprovação do PL do piso salarial da categoria.
"Vitória histórica", foi o que disse o deputado distrital Jorge Vianna (Podemos), que é técnico de enfermagem e teve forte participação nas ações a favor da aprovação do projeto.
“Estive junto ao Sindate indo às cidades para motivar a categoria e esclarecer os profissionais. O piso do técnico de enfermagem da iniciativa privada, que será o mais beneficiado, é em torno de R$ 1,2 mil. E ter um piso de aproximadamente R$ 3,3 mil é razoável”, afirmou.
Valor abaixo do sugerido
Novo piso da Enfermagem é aprovado na Câmara dos Deputados
Apesar da vitória histórica, o valor sugerido por Contarato na proposta inicial era de R$ 7.315 para os profissionais de enfermagem.
Contudo, o valor foi considerado elevado por outros senadores, que apresentaram emendas com a redução do vencimento.
Carlos Portinho (PL-RJ) foi um dos parlamentares que apresentaram contrapropostas ao texto do senador do PT. A sugestão do liberal é que o piso fosse fixado em R$ 3,5 mil.
A quantia que entrou em consenso para aprovação foi da relatora Zenaide Maia (Pros-RN), que fixou o valor em R$ 4.750.
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