PL 2560 ENFERMAGEM: Projeto de piso salarial para enfermeiros não será aprovado por Bolsonaro, mesmo aprovado pelos deputados; Entenda

Enfermeiros de todo o país comemoraram a aprovação do projeto de lei PL 2560, que estabelece o valor de R$ 4.750,00 como piso salarial para a categoria. No entanto, mesmo aprovado por deputados federais e senadores, a proposta não deve ser aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro - pelo menos por enquanto. 

Na verdade, o projeto nem sequer será enviado ao presidente. Isso, porque o documento aprovado nessa quarta-feira (4 de maio) pela Câmara dos Deputados não aponta qual a fonte de recursos, ou seja, de onde sairá o dinheiro para pagar os enfermeiros com o novo piso salarial. 

ENTENDA:

Projetos que tratam de pagamentos precisam explicar a fonte exata de onde o dinheiro vai sair para chegar a quem precisa recebê-lo. A relatora da PL é a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Ela defende que o montante necessário é de  “aproximadamente R$ 50 milhões ao ano na União”.

Segundo a deputada, essa despesa pode ser “absorvida pelas dotações específicas e/ou créditos genéricos previstos para o exercício”.

“Trata-se de montante bastante reduzido frente às dotações anuais constantes das programações de Ministérios como Saúde e Educação, que congregam vários dos profissionais alcançados pela proposta”, afirma a deputada. 

O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que esperava uma "solução" até o final da votação da proposta, mas essa "solução" ainda não apareceu.

O QUE VAI ACONTECER AGORA?

Agora, deputados e senadores trabalham com a possibilidade de votar um novo projeto - o que pode demorar meses. É que, mesmo depois que a "solução" apareça, o novo texto precisará voltar a ser aprovado por deputados (em duas votações) e também pelos senadores (em duas votações). 

Ou seja, enfermeiros, técnico, auxiliares e parteiras ainda vão precisar esperar por muito tempo - meses, no mínimo - até verem a cor de um novo salário em suas contas. 

“Aqui na Câmara nós temos várias iniciativas parlamentares e no Senado que buscam garantir o respectivo financiamento. Portanto, como foi assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que esse projeto seguirá para sanção presidencial. E sim tão logo a gente vote a PEC [proposta de emenda à Constituição] nos dois turnos no Senado, nos dois turnos aqui na Câmara, e a gente garanta o respectivo financiamento", disse Zanotto.

Vale alertar que, como o projeto será reanalisado, é possível que o novo piso salarial tenha um valor mais baixo do que o aprovado nessa quarta-feira (4).

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PL 2560

Além do valor de R$ 4.750,00 para enfermeiros de todo o país, o PL 2560 também corrige o piso salarial de técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras. Se o projeto for sancionado da forma como foi aprovado, os valores são os seguintes:

Técnico de enfermagem: R$ 3.325

Auxiliar de enfermagem: R$ 2.375

Parteiras: R$ 2.375

O projeto afirma que profissionais que já recebam acima desses valores não devem ter seus salários reduzidos. A proposta também impõe que os valores sejam corrigidos anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).