Mais um ano está se iniciando e os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda estão aguardando pelo pagamento extra do 14° salário.
Confira agora se o 14° salário do INSS foi confirmado para o ano de 2022.
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O 14° SALÁRIO SERÁ PAGO EM 2022?
O 14° salário veio a ser discutido através do Projeto de Lei 4367/20. O auxílio visa instituir um abono anual em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social.
Como a medida vem através de um Projeto de Lei, precisa passar pelas seguintes aprovações:
- Congresso Nacional
Aprovação da Câmara dos Deputados
Aprovação do Senado Federal
- Sanção ou veto do Presidente da República
No caso da aprovação do Congresso, o documento foi entregue por um deputado federal, sendo ele o ex-deputado Pompeo de Mattos.
Assim, o primeiro passo da medida é conseguir ser aprovado em todas as Comissões competentes ao tema da Câmara dos Deputados.
Após uma possível aprovação, o texto ainda segue para votação no Plenário simples do Senado Federal. Essa etapa é necessária para que o texto possa ser enviado para sanção ou veto do presidente.
O Projeto de Lei nasceu em 2020 e desde esse tempo o texto ainda segue aguardando a aprovação da Câmara dos Deputados.
Vale lembrar que a última movimentação do texto aconteceu no mês de novembro de 2021, quando passou pela aprovação da Comissão de Finanças e Tributação. Por causa disso, ainda há um longo caminho até uma possível aprovação desse benefício.
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