O ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu a lei que instituía o piso salarial da enfermagem, no último dia 4. Agora, ela está sendo julgada pela corte.
A proposta foi muito debatida antes da aprovação e previa um aumento salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e também parteiras.
A suspensão aconteceu porque Barroso atendeu a um pedido da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde), que alegou que os novos salários pagos seriam muito dispendiosos para as instituições. Foi aí que o novo piso salarial da enfermagem virou centro de uma "polêmica".
Leia nesta matéria:
- Qual o piso salarial da enfermagem?
- Como está a votação sobre o piso salarial da enfermagem?
ÚLTIMAS NOTÍCIAS: QUAL O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
O novo piso salarial da enfermagem, aprovado antes da liminar de Barroso, previa as seguintes remunerações para os profissionais da categoria:
- Enfermeiro: R$ 4.750,00;
- Técnico de Enfermagem: R$ 3.325,00;
- Auxiliar de Enfermagem: R$ 2.375,00;
- Parteira: R$ 2.375,00.
Suspensa, porém, a lei ainda não entrou em vigor e está sendo debatida pela corte. Vale lembrar que o prazo máximo para a decisão dos ministros é o de sexta-feira, 16/09.
COMO ESTÁ A VOTAÇÃO SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
Após a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, votaram a favor da suspensão Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Os que votaram contra a suspensão são André Mendonça e Nunes Marques, ambos integrantes do STF que foram indicados por Bolsonaro, além de Edson Fachin.
Até agora, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Luiz Fux ainda não se posicionaram sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem. Em resumo:
Quem votou a favor do piso salarial:
- André Mendonça
- Nunes Marques
- Edson Fachin
Quem votou para suspender o piso salarial:
- Luís Roberto Barroso
- Ricardo Lewandowski
- Alexandre de Moraes
- Dias Toffoli
- Cármen Lúcia
