Após ser aprovado por todas as etapas no Congresso Federal, no mês de julho, o novo Piso Salarial da Enfermagem está suspenso novamente.
O motivo? Depois de uma nova votação, que ocorreu no Plenário Virtual do STF, o Ministro Luís Roberto Barroso decidiu manter a suspensão.
POR QUE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM FOI SUSPENSO?
A lei que fixa os pisos salariais dos profissionais de enfermagem foi julgada pelo plenário virtual a decisão individual do relator, Ministro Luís Roberto Barrosso.
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O relator suspendeu a norma para analisar todos os impactos da medida na qualidade dos serviços da saúde e no orçamento brasileiro.
"É evidente o estado de penúria pelo qual atravessam alguns estados e municípios brasileiros e a dependência significativa desses entes em relação aos Fundos de Participação dos Estados e Municípios, para o atendimento de suas despesas básicas. Nesse contexto, é preocupante o resultado que medidas normativas como essas podem vir a gerar", argumentou.
Alguma decisão deve ser tomada até o dia 16 de setembro.
VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Abaixo, saiba quais foram os votos dos políticos presentes na reunião.
Além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram pela continuidade da suspensão.
Em contrapartida, o os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin votaram para derrubar a suspensão da PL.
Ainda não votaram os ministros Luiz Fux e Rosa Weber.
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