O ministro Luiz Roberto Barroso optou por adiar a audiência sobre o Rol da ANS. Com o intuito de discutir acerca das mudanças na saúde privada, previstas na Lei dos Planos de Saúde na Resolução Normativa.
A audiência estava marcada para os dias 26 e 27 de Setembro, na qual Barroso é relator de cinco ações.
DEPENDE DE BOLSONARO
Segundo o ministro, antes de iniciar a audiência, o presidente Jair Bolsonaro precisa decidir se sancionará ou não a PL do congresso, acerca da cobertura de tratamentos fora do rol da ANS.
Barroso planejava ouvir representantes da sociedade e do poder público, além de especialistas sobre o tema. A PL atinge a amplitude dos planos de saúde, rols taxativos e procedimentos médicos.
O ministro do supremo ainda não marcou uma nova data para a audiência.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM É SUSPENSO APÓS VOTAÇÃO NO STF
Além do processo sobre o Rol da ANS, outra polêmica que ronda o ministro Luiz Roberto Barroso diz respeito ao piso salarial da enfermagem, proposto pelo Governo Federal. O texto estipula um novo piso salarial, destinado aos profissionais da enfermagem no valor de R$ 4.750.
Em votação desde a última segunda-feira (12), o Supremo Tribunal Federal optou por permanecer a medida sancionada por Barroso, após um placar de 7 a 4 favorável a suspensão.