
Nesta terça-feira (20), aconteceu uma reunião entre ministros do governo federal para definir quando o empréstimo consignado Auxílio Brasil sairá do papel.
Em agosto, o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, afirmou que o plano inicial era que o projeto do crédito fosse liberado no mês de setembro, mas foi adiado.
Essas são as questões que impedem o pagamento, já que o consignado foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Por que o empréstimo Auxílio Brasil ainda não foi liberado?
O motivo principal da não liberação é porque existe uma forte discussão sobre o limite da taxa de juros a ser aplicada.
Até agora, cerca de 15 instituições financeiras de pequeno e médio porte pediram autorização para oferecer o crédito. Além de Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Como o pagamento do empréstimo é descontado diretamente da conta do beneficiário, existe uma baixa possibilidade do cliente não pagar.
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Mas os técnicos dos ministérios revelam que existe o risco das instituições cobrarem juros altos demais e, com isso, aumentarem o endividamento de famílias que dependem do benefício social para sobreviver.
No texto da Medida Provisória aprovado não existe limite de juros em que as instituições possam cobrar. No entanto, afirma que o valor descontado não pode ultrapassar 40% do repasse mensal.
O teto é de acordo com o valor fixo do Auxílio Brasil, R$ 400. Logo, o texto prevê que o valor máximo a ser descontado seja de R$ 160 mensais.
Outros ministérios presentes no debate é o da Economia, Paulo Guedes e Ciro Nogueira, da Casa Civil. Existe a expectativa de duas reuniões para definir o prazo. A de hoje, terça-feira (20) e outra na quarta (21).
Caso a reunião defina os detalhes das regras aos bancos e o sistema de dados seja organizado, em duas semanas tudo estará pronto para a liberação do empréstimo.
Quais bancos rejeitam o empréstimo Auxílio Brasil?
Os grandes bancos privados não devem aderir. Dentre eles, Bradesco, Itaú, Santander, Nubank e BMG. Este fator diminui a concorrência e aumenta a possibilidade de os juros ficarem em um alto patamar.
"Entendemos que essas pessoas terão mais dificuldade quando esse benefício cessar", disse o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Junior, em agosto.
Quando o empréstimo Auxílio Brasil será liberado?
Segundo Paola Carvalho, diretora institucional da Rede Brasileira de Renda Básica, o atraso seria intencional como uma estratégia eleitoral.
A liberação do crédito ocorreria em caso do candidato à reeleição fosse para o segundo turno, que acontece no dia 30 de outubro. Mas que, apesar disso, o crédito deve sair em outubro.
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O Auxílio Brasil foi a grande aposta do governo Jair Bolsonaro à reeleição. O benefício recebeu sinal verde do congresso para aumentar a parcela de R$ 400 para R$ 600 entre agosto e dezembro. O orçamento para 2023 prevê que o beneficiário médio deve receber no valor de R$ 405.
Quanto vai ser pago do empréstimo Auxílio Brasil?
A lei aprovada pelos deputados e senadores, e sancionada pelo presidente da República, define que o pagamento das parcelas ao banco não pode utilizar mais do que 40% do valor recebido, de R$400.
Sendo assim, não existe valor máximo, desde que a parcela não supere R$ 160 por mês para pagar a dívida.
Perigos do empréstimo consignado Auxílio Brasil
Entidades e especialistas criticam a oferta de crédito consignado através do Auxílio Brasil. Eles dizem que a medida é perigosa, afinal os recursos do benefício são normalmente utilizados para gastos básicos de sobrevivência.