PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Com aprovação do senado, piso salarial da enfermagem finalmente será pago? Confira as últimas notícias

Logo após a suspensão do STF, o piso salarial da enfermagem gerou manifestações em todo o país, fazendo com que profissionais da saúde foram as ruas em favor do novo piso. 

Com isso, propostas destinadas ao financiamento do piso salarial da enfermagem vem aparecendo no senado, com destaque para as oito principais, entre elas a PLP 44/2022, aprovada na última terça-feira (04). 

O QUE É PISO SALARIAL? Entenda o piso salarial da enfermagem

O piso salarial é uma medida que estabelece o valor mínimo a ser pago aos profissionais de um determinado setor.

O piso salarial da enfermagem é uma proposta do Governo Federal que estabelece R$ 4.750, como o valor mínimo a ser pago aos enfermeiros.

70% do valor seria destinado as técnicos de enfermagem, totalizando R$ 3.325,00. Já os auxiliares e parteiras receberiam R$ 2.375, correspondendo a 50% do valor do piso.

De acordo com especialistas, os gastos com o novo piso impactariam negativamente nos recursos das prefeituras para a saúde, além de gerar demissões no setor privado.

O QUE DIZ A PLP 44/2022 (PL DA ENFERMAGEM) SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?

Sendo uma das alternativas para a implementação do piso salarial da enfermagem, após a suspensão do Supremo, a PLP 44/2022 é um projeto de lei idealizado pelo Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). 

A PLP 44/2022 propõe uma alteração na Lei Complementar 172/2020, que liberou 23,8 bilhões para o combate à pandemia de Covid-19.

De acordo com a alteração prevista no projeto, os estados e municípios teriam liberdade para gerir os recursos. Ou seja, os estados poderiam utilizar as verbas para viabilizar o pagamento do piso salarial da enfermagem.

A expectativa é de que pelo menos R$ 7 bilhões estejam disponíveis para o pagamento do piso.

QUANDO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM SERÁ PAGO?

Com a PL que custeia o pagamento do piso sendo aprovada com unanimidade no senado, a proposta agora segue para a câmara dos deputados para receber um aval definitivo. 

Com a proposta aprovada, o realojamento dos recursos da saúde para o pagamento do novo piso devem ocorrer até o fim de 2022. A suspensão do piso salarial da enfermagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tem a data de encerramento marcada para o dia 3 de novembro.

Todavia, o pagamento do piso salarial aos profissionais da enfermagem ainda não possui data definitiva.

CONFIRA AS OUTRAS PROPOSTAS DO SENADO PARA FINANCIAR O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM