Na campanha eleitoral, Lula disse que recriaria o Ministério da Segurança Pública, retirando o tema das atribuições da pasta da Justiça, como é hoje em dia, no governo Bolsonaro. Se isso de fato acontecer, o principal nome cotado para chefiar a área é Flávio Dino, ex-governador do Maranhão e senador eleito em 2022.
Filiado ao PSB, Flávio Dino integra a equipe de transição para o novo governo de Lula na área da Justiça e Segurança Pública. Nos bastidores, o ex-governador tem dito que é contra o desmembramento e que prefere uma pasta única para cuidar dos dois temas. O temor é de que, com o desmembramento, o Ministério da Justiça fique esvaziado (sem influência e orçamento, por exemplo).
Entre as atribuições dessa área no governo de transição, está um estudo sobre como melhorar a fiscalização e segurança na região Amazônica, porta de entrada e saída de traficantes de drogas, além de ter se tornado, nos últimos anos, centro de conflitos de ambientalistas contra madeireiros e pescadores ilegais.
Revogaço de portarias armamentistas
Outra função da equipe de Segurança Pública do governo de transição é avaliar como lidar com as inúmeras portarias publicadas por Bolsonaro que facilitam a posse e o porte de armas.
Uma das sugestões analisadas é de que haja um "revogaço" dessas portarias, derrubando uma a uma.
Deverá haver ainda uma campanha desarmamentista. A equipe de transição já estuda, inclusive, como incentivar a entrega de armas, e Flávio Dino tem uma sugestão: a criação de um "crédito tributário".
“Se você devolver 50 armas que passaram a ser ilegais, você passa a usufruir de tal benefício. Por exemplo, um crédito tributário. É um caminho, nós ainda vamos debater isso”, disse Dino em entrevista ao colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, no último dia 9 de novembro.
Outra solução analisada é de que o governo de Lula defina uma quantidade limite de armas que cada cidadão pode ter. Flávio Dino exemplificou na entrevista:
“Nós vamos dizer: A partir de agora, ninguém adquire (determinada arma). E quem está com 60 armas em casa, só pode ter cinco. E as outras 55 passam a ser ilegais e têm que ser entregues ao Estado, porque não existe um direito adquirido de que pode andar armado. Essa legislação pode ser modificada”, disse.
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Relação com o STF
Flávio Dino também disse na última quarta-feira (9/11) que "a era de ataques" ao Supremo Tribunal Federal acabou. A declaração foi dada após Lula visitar ministros da Suprema Corte e é uma crítica de Dino à gestão de Bolsonaro, marcada por fortes conflitos entre os poderes Executivo e Judiciário.
Nos bastidores, alguns aliados acreditam que Dino pode ganhar uma cadeira no STF durante o governo de Lula.
Ainda que prospere a ideia de Lula de desmembrar Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino pode também ser o escolhido para a pasta da Justiça.
Outros nomes analisados para ser o ministro da Justiça são os de Silvio Almeida, advogado famoso por defender a tese do Racismo Estrutural, e Pedro Serrano, ex-procurador do estado de São Paulo.
Para o Ministério da Segurança Pública, além de Dino, Lula também estuda os nomes de Benedito Mariano (ex-ouvidor da Polícia Civil de SP e ex-secretário de Segurança da cidade de Diadema) e Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública no primeiro governo do petista como presidente.
Quem é Flávio Dino?
Flávio Dino tem 54 anos, é formado em Direito e é professor do curso na Universidade Federal do Maranhão. Ele já foi juiz federal, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
De 2015 a abril de 2022, foi governador do Maranhão. Renunciou ao cargo para concorrer a uma cadeira no Senado Federal e foi eleito senador, a ser empossado em fevereiro de 2023. Anteriormente, já havia sido deputado federal pelo mesmo estado.
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