MUDANÇA NO AUXÍLIO BRASIL: vou receber BOLSA FAMÍLIA 2023? Saiba NOVAS REGRAS e NOVO VALOR no governo LULA

O Auxílio Brasil terá novidades em 2023. Com a mudança de presidente, algumas alterações devem ocorrer. 

Luís Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito pela terceira vez para comandar o país nos próximos quatro anos.

Com isso, algumas regras do programa devem mudar e até o nome do benefício pode ser alterado. 

Veja nesta matéria:

• O QUE VAI MUDAR NO AUXÍLIO BRASIL;
• BOLSA FAMÍLIA 2023;
• MUDANÇAS DO AUXÍLIO BRASIL;
• AUXÍLIO BRASIL NOVEMBRO

NOVAS REGRAS BOLSA FAMÍLIA 2023

Confira o que será modificado:

• Fixar o valor mínimo do Auxílio Brasil em R$ 600 (originalmente, a parcela do Auxílio Brasil é de R$ 400. Por isso, se aprovado, o benefício terá um novo valor em 2023);
• Adicional de R$ 150 para cada criança da família até 6 anos;
• Exigência de frequência escolar das crianças e adolescentes de famílias beneficiárias;
• Acompanhamento da saúde familiar, com exigência de vacinas como, por exemplo, a da COVID-19.

NOVO BOLSA FAMÍLIA

Uma outra mudança no programa social é o nome. O governo Lula deve mudar o nome do Auxílio Brasil e chama-lo novamente de Bolsa Família. 

O governo eleito tenta implementar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que servirá para ajustar gastos e diminuir o rombo deixado pelo governo de Jair Bolsonaro para o orçamento do ano de 2023.

Na chamada PEC de transição, o governo do presidente eleito impôs a exclusão da regra do teto de gastos os recursos necessários para dar continuidade ao valor maior de R$ 600 e criar um valor extra de R$ 150 por filho até seis anos no programa.

QUEM RECEBE O AUXÍLIO BRASIL?

Só podem receber o Auxílio Brasil as famílias que:

• Possuam gestantes, mães que amamentam, crianças, adolescentes ou jovens entre 0 e 21 anos incompletos;
• Comprovem renda mensal por pessoa de até R$ 105 (extrema pobreza) ou renda mensal entre R$ 105,01 e R$ 210 (linha de pobreza).

O QUE É PARCELA COM VALOR MAIOR?

Uma parcela com valor maior foi disponibilizada aos beneficiários em outubro.

A quantia é referente ao Auxílio Gás, também conhecido popularmente como Vale-Gás.

Os repasses desse benefício funcionam assim:

• Um valor de R$ 120 pode ser somado ao Bolsa Família;
  
• A quantia é paga em conjunto com o Auxílio Brasil, resultando em um total de R$ 710;
• O valor só é disponibilizado a cada dois meses.

Em novembro, não haverá pagamento do Vale-Gás. Consequentemente, será paga apenas a parcela de R$600 aos inscritos. 

CAIXA PAGA VALOR MAIOR ANTECIPADO?

O calendário oficial do Bolsa Família faz os pagamentos de acordo com o número do NIS dos beneficiários.

Em outubro, o calendário estava previsto para iniciar no dia 18.

No entanto, o repasse do valor maior começou a ser pago antecipado neste mês, a partir de 11 de outubro.

Até o momento, não foi anunciado antecipação para o mês de novembro. 

CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL NOVEMBRO

Seguindo o calendário Bolsa Família, divulgado pelo Ministério da Cidadania no início do ano, o Auxílio Brasil novembro será pago nas seguintes datas:

• NIS FINAL 1 - Recebe em 17 de novembro;
  
• NIS FINAL 2 - Recebe em 18 de novembro;
  
• NIS FINAL 3 - Recebe em 21 de novembro;
  
• NIS FINAL 4 - Recebe em 22 de novembro;
  
• NIS FINAL 5 - Recebe em 23 de novembro;
  
• NIS FINAL 6 - Recebe em 24 de novembro;
  
• NIS FINAL 7 - Recebe em 25 de novembro;
  
• NIS FINAL 8 - Recebe em 28 de novembro;
  
• NIS FINAL 9 - Recebe em 29 de novembro;
  
• NIS FINAL 10 - Recebe em 30 de novembro.