Com o intuito de endurecer as legislações que envolvem crimes sexuais contra menores, um projeto de lei está em análise no Senado.
Na prática, o texto aumenta a pena para diversos crimes previstos no código penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Além disso, o projeto inclui condutas como corrupção de menores ou aplogia à prática de estupro de vulnerável na lei dos crimes hediondos.
Para o advogado Romeu Asfora, outras medidas também devem ser implementadas em conjunto com o reforço na legislação.
A análise completa está na reportagem de Maria Luna
Listen to ALTERAÇÃO CRIMES SEXUAIS CRIANÇAS - MARIA LUNA byRádio Jornal on hearthis.at
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.