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Política

LULA terá mandato maior que 4 anos após decisão do Congresso Nacional

Pela primeira vez em 27 anos, um presidente terá mandato maior que 4 anos, entenda

Luana Simões
Luana Simões
Publicado em 28/12/2022 às 11:33 | Atualizado em 28/12/2022 às 11:35
RICARDO STUCKERT
Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva - FOTO: RICARDO STUCKERT

A posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já está com seus preparativos após ele vencer a corrida presidencial com a maior porcentagem de votos. 

No dia 30 de outubro de 2022, foi divulgado o resultado total do segundo turno das Eleições 2022. No fim, Lula somou 50,90% dos votos válidos.

Com isso, o petista assumirá a Presidência da República pela terceira vez na história. No entanto, este mandato será marcado por um detalhe importante: terá duração maior que 4 anos.

Continue lendo a matéria até o final e entenda a mudança.

QUANDO É A POSSE DE LULA EM 2023?

No dia 1º de janeiro de 2023, primeiro dia do ano novo, os cargos de presidente, vice-presidente e governador terão a posse oficial.

Essa data está prevista na Constituição Federal e foi escolhida para evitar que os governantes assumam a administração com base no orçamento financeiro do ano anterior.

Os parlamentares eleitos, por sua vez, assumem os mandatos apenas no dia 1º de fevereiro de 2023.

QUE HORAS COMEÇA A POSSE DE LULA 2023?

A posse de Lula está marcada para 15h do dia 1º de janeiro de 2023, mas a cerimônia começa antes.

Cronograma da cerimônia de posse

13h45 às 14h30 - Chegada dos Chefes de Estado e de Governo;
13h30 às 14h30 - Chegada das autoridades e convidados;
14h20 às 14h30 - Chegada do Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos na Catedral Metropolitana de Brasília;
14h30 - Saída do cortejo da Catedral Metropolitana rumo ao Congresso Nacional;
14h40 - Chegada do Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos no Congresso Nacional com receptivo dos Presidentes do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados;
15h - Sessão Solene de Posse Presidencial;
15h50 - Deslocamento do Presidente e do Vice-Presidente da República para a Sala de Audiências da Presidência do Senado;
16h - Saída do Presidente e do Vice-Presidente da República da Sala de Audiências da Presidência do Senado em direção à área externa do Palácio;
16h05 - Início da cerimônia externa de honras militares;
16h20 - Saída do Presidente e do Vice-Presidente da República para o Palácio do Planalto.

Leia também: Bolsonaro vai passar a faixa presidencial para Lula?

MANDATO DE LULA

De acordo com o artigo 82 da Constituição Federal, "o mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição."

Contudo, foi aprovada uma Emenda Constitucional que define que, a partir de 2027, chefes do Executivo assumem o cargo nos dias 5 e 6 de janeiro. 

Isso foi decidido para facilitar a participação de autoridades e da população na cerimônia de posse, sem coincidir datas e festividades do réveillon.

Ou seja, o mandato de Lula terá a duração de 4 anos e cinco dias, o que significa que será o presidente com maior mandato dos últimos 27 anos.

Com informações da Rádio Senado.

POSSE DE LULA 2023 ASSISTA AO VIVO 

Confira a seguir a transmissão ao vivo da posse de Lula, agendada para a data e horário da cerimônia.