O 14º salário do INSS faz parte do Projeto de Lei n° 4367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT). A proposta prevê o pagamento de até dois salários mínimos para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social.
Segundo Fábio Mitidieri (PSD), relator do texto da proposta, a PL se estabelece como uma ação para diminuir as consequências financeiras da covid-19 na vida de aposentados e pensionistas.
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Os beneficiários do Seguro Social no geral podem receber o valor, ou seja, aposentados e pensionistas. No total, esse grupo soma cerca de 31 milhões de brasileiros.
Para o relator da proposta, o valor do 14º do INSS seria entregue em duas parcelas, pagas no final do ano, como acontece com o 13º salário para trabalhadores do setor privado.
A proposta do pagamento estabelece o dobro do abono anual que já é estabelecido por lei, ou seja, o valor máximo de dois salários mínimos, previsto para ser entregue em duas parcelas.
O projeto também estabelece o critério para determinar o valor das parcelas a serem recebidas por cada beneficiário deve levar em consideração o valor recebido, por meio do INSS, pelo aposentado ou pensionista.
O Projeto de Lei ainda está em tramitação no Senado, onde deve ser votado por senadores e, se aprovado, seguir para sanção presidencial.
Por isso ainda não existe data ou calendário previstos para que as parcelas do Décimo Quarto salário do INSS sejam pagas.
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