14º DO INSS DOS APOSENTADOS VAI SER PAGO NA QUINTA-FEIRA (16)? Saiba como funciona e quem RECEBE

O 14º salário do INSS está inserido no Projeto de Lei n° 4367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT). A proposta determina o pagamento de até dois salários mínimos para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social.

Segundo Fábio Mitidieri (PSD), relator do texto, a PL se estabelece como uma ação para diminuir as consequências financeiras da covid-19 na vida de aposentados e pensionistas.

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• Décimo Quarto salário;
  
• Quem tem direito ao 14° do INSS?;
  
• Como será pago o Décimo Quarto salário do INSS?;
  
• Qual o valor do 14° salário do INSS?;
  
• Quando vai ser pago o 14° do INSS?.

QUEM PODE RECEBER O 14º DO INSS?

Todos beneficiários do Seguro Social podem receber o valor, ou seja, aposentados e pensionistas. No total, esse grupo reúne cerca de 31 milhões de brasileiros.

COMO VAI FUNCIONAR O PAGAMENTO DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS?

Para o relator da proposta, o valor do 14º do INSS seria entregue em duas parcelas, pagas no final do ano, como acontece com o 13º salário para trabalhadores do setor privado.

QUAL O VALOR DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS?

A proposta do pagamento estabelece o dobro do abono anual que já é determinado por lei, ou seja, a quantidade máxima de dois salários mínimos, previsto para ser entregue em duas parcelas.

O projeto também prioriza o critério para determinar o valor das parcelas a serem recebidas por cada beneficiário deve levar em consideração o valor recebido, por meio do INSS, pelo aposentado ou pensionista.

QUANDO VAI SER PAGO 14º DO INSS?

O Projeto de Lei ainda está em tramitação no Senado, onde deve ser votado por senadores e, se aprovado, seguir para sanção presidencial.

Por isso ainda não existe data ou calendário previstos para que as parcelas do Décimo Quarto salário do INSS sejam pagas.