O 14º salário do INSS está inserido no Projeto de Lei n° 4367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT). A proposta determina o pagamento de até dois salários mínimos para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social.
Segundo Fábio Mitidieri (PSD), relator do texto, a PL se estabelece como uma ação para diminuir as consequências financeiras da covid-19 na vida de aposentados e pensionistas.
Nessa matéria, veja mais sobre:
Todos beneficiários do Seguro Social podem receber o valor, ou seja, aposentados e pensionistas. No total, esse grupo reúne cerca de 31 milhões de brasileiros.
Para o relator da proposta, o valor do 14º do INSS seria entregue em duas parcelas, pagas no final do ano, como acontece com o 13º salário para trabalhadores do setor privado.
A proposta do pagamento estabelece o dobro do abono anual que já é determinado por lei, ou seja, a quantidade máxima de dois salários mínimos, previsto para ser entregue em duas parcelas.
O projeto também prioriza o critério para determinar o valor das parcelas a serem recebidas por cada beneficiário deve levar em consideração o valor recebido, por meio do INSS, pelo aposentado ou pensionista.
O Projeto de Lei ainda está em tramitação no Senado, onde deve ser votado por senadores e, se aprovado, seguir para sanção presidencial.
Por isso ainda não existe data ou calendário previstos para que as parcelas do Décimo Quarto salário do INSS sejam pagas.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.