Muitas pessoas pensam que o Instituto Nacional do Seguro Social liberou o 14º salário do INSS para aposentados e pensionistas neste mês de dezembro, mas a informação é falsa.
Criado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o Projeto de Lei está em trâmite no Legislativo desde o mês de agosto de 2020.
A proposta está passando por análise na Câmara dos Deputados e, por esse motivo, o 14º do INSS dos aposentados não deve ser liberado em dezembro de 2022.
Veja a seguir:
A proposta do 14º prevê que cerca de 31 milhões de aposentados e pensionistas recebam o décimo quarto salário do INSS.
O objetivo é compensar aposentados e pensionistas que tiveram dificuldades financeiras por causa da covid-19 através de um abono extra.
De acordo com a proposta, o valor do 14º salário do INSS para aposentados poderia chegar ao dobro da quantia anual pré-estabelecida, isto é, até dois salários mínimos (divididos em duas parcelas).
A quantia máxima se o décimo quarto salário for aprovado deverá ser de R$ 2604, considerando o salário mínimo de 2023 de R$1302.
O presidente eleito Lula (PT) pretende aumentar o valor do salário mínimo quando tomar posse do cargo.
O deputado Pompeo de Mattos prevê que o décimo quarto salário do INSS deve ser pago próximo ao do 13º salário, dividido em duas parcelas.
Apesar disso, não deve ocorrer pagamento do 14º do INSS para aposentados em dezembro de 2022 porque a tramitação ainda está no processo inicial.
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