Um decreto assinado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e publicado na terça-feira (3) se tornou um dos assuntos mais comentados pelos servidores do Estado.
Isso porque o documento exonera todos os servidores em cargos comissionados da gestão estadual e dispensa da função gratificada aqueles que ocupam tais postos.
O decreto de Raquel Lyra também ordenou o retorno, em cinco dias, de todos os servidores estaduais cedidos para outros órgãos públicos, inclusive de fora do Estado.
O objetivo é "reorganizar a máquina pública estadual e possibilitar maior eficiência na entrega dos serviços públicos à população", segunda nota divulgada pela tucana.
DECRETO DE RAQUEL LYRA É CRITICADO
Segundo o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), com o decreto de Raquel Lyra, mais de mil servidores atuando na área de saúde terão que deixar seus postos e retornarem aos órgãos de origem, prejudicando os serviços de saúde.
O Simepe também criticou a revogação das licenças e a suspensão do trabalho remoto, medidas que também constaram no decreto.
A entidade diz que já buscou diálogo com a Secretaria de Saúde de Pernambuco para resolver a questão.
Em nota divulgada na noite dessa terça-feira (3), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) afirmou que o decreto de Raquel Lyra "pode causar caos na administração pública" e vai lutar para garantir os direitos dos professores do Estado.
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A rede estadual de ensino está de férias coletivas de professores/as e do ano letivo, mas temos no mês de janeiro toda a reorganização das matrículas, enturmação dos estudantes nas séries e organização de horários dos professores, entre outras questões, que são organizadas para a volta das aula, em fevereiro. Estamos em contato com a Secretaria Estadual de Educação sobre esses pontos e retornaremos para a categoria com notícias se realmente o decreto se refere aos diretores e adjuntos das escolas.
Nesta quarta-feira (4), no entanto, a governadora publicou uma nova versão do decreto para incluir "equipes gestoras nas escolas regulares e nas escolas técnicas e de referência mencionadas no art. 2º do Decreto 45.507, de 28 de dezembro de 2017" na lista de comissionados que não serão afetados pela decisão.
DECRETO DE RAQUEL LYRA PODE PREJUDICAR ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO?
Apesar do apontado pelos sindicatos, ainda não é possível afirmar como o decreto de Raquel Lyra pode afetar áreas importantes do serviço público, como saúde e educação.
O que se sabe é que todos os setores da administração estadual terão algum impacto, visto que ainda não há previsão de quando os cargos voltarão a ser ocupados.
Além disso, como dito acima, a governadora afirma que seu decreto foi feito "com o objetivo de reorganizar a máquina pública estadual e possibilitar maior eficiência na entrega dos serviços públicos à população".
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