VALOR ATUAL DO SALÁRIO MÍNIMO 2023: confira QUAL É O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023 e saiba O PERCENTUAL DE AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO 2023

O valor atual do salário mínimo 2023 que entrou em vigor desde o começo de janeiro, continua sendo motivo de muita discussão e negociação pelo governo Lula.

O aumento do salário mínimo 2023 para R$ 1.320, como prometido pelo mandatário do país na PEC de transição ainda não entrou em vigor e corre risco de não vingar.

Depois de tramitada e aprovada no Senado Federal ainda em dezembro de 2022, a PEC de transição incluiu aumento do salário mínimo 2023 para R$ 1.320, mas, o valor ainda não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Entenda a causa e o que ainda falta para que o aumento do salário mínimo 2023 de R$ 1.320 entre em vigor nesta matéria.

VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO 2022

O valor do salário mínimo em 2022 era de R$ 1.212, em dezembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP), mudando o salário mínimo 2022 de R$ 1.212 para R$ 1.302 em 2023.

Contudo, em discussões no Senado Federal durante a PEC de transição, foi decidido que o valor tivesse um aumento, devido o valor não garantir ganho real acima da inflação, apenas fazia a correção.

Também foi pauta e promessa de Lula durante a campanha eleitoral.

AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO 2023

O aumento do salário mínimo 2023 deveria ser de R$ 1.320 conforme aprovado através da PEC. Contudo, oficialmente, o aumento do salário mínimo brasileiro está em R$ 1.302.

A causa da celeuma, é devido a sanção do presidente Lula ainda não ter sido publicada no DOU, aprovando o aumento do salário mínimo 2023 para R$ 1.320.

Ou seja, o que está válido é a MP de Jair Bolsonaro do mês de dezembro, com o valor de R$ 1.302.

PERCENTUAL DE AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO 2023

O percentual de aumento do salário mínimo 2023 de R$ 1.302, gira em torno de 7,43%, diante de uma projeção de inflação de 5,8% e ganho real em torno de 1,4%.

Já com o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 prometido por Lula, o ganho real subiria 2,81% por centos acima da inflação prevista. Uma alta de 8,9% no total.

QUANDO COMEÇA A VALER O NOVO SALÁRIO MÍNIMO?

O novo salário mínimo 2023 de R$ 1.302 já começou a valer, mas para chegar aos R$ 1.320, é preciso que seja promulgado no Diário Oficial da União.

O salário mínimo é referência para cerca de 35,5 milhões de trabalhadores que ganham este piso, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2022.

Outros 66,7 milhões de trabalhadores recebem até dois salários mínimos, segundo essa mesma pesquisa.

VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO 2023 LULA

O presidente Lula pode esperar até o dia 1º de maio para decidir sobre o aumento do salário mínimo 2023 para R$ 1.320.

Lula fez reuniões com centrais sindicais na quarta-feira (18) onde discutiu juntamente com o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sobre o reajuste do salário mínimo.

No sábado (21), em entrevista à CNN, o ministro afirmou que o salário mínimo pode continuar ao longo de 2023 em R$ 1.302. Segundo ele, não há garantias que o valor seja aumentado.

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Uma ala econômica do governo defende que o valor seja mantido em R$ 1.302 durante todo o ano, e outra, quer que o salário mínimo seja reajustado no Dia do Trabalho.

O aumento do salário mínimo causa impacto nas contas públicas, pois o governo se baseia nele para diversos pagamentos de benefícios sociais, dentre os quais, de aposentados e pensionistas do INSS.

O salário mínimo também serve de referência para os seguintes benefícios sociais:

• Abono salarial do PIS/Pasep;
  
• Seguro-desemprego;
  
• Aposentadorias administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  
• Benefício de Prestação Continuada (BPC); dentre outros.

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