AUXÍLIO BRASIL volta a se chamar BOLSA FAMÍLIA: Governo Lula vai excluir quem não tem direito ao benefício e regras devem ser mais fiscalizadas; veja o que muda, valor e calendário

Com a volta de Lula à Presidência da República, o Auxílio Brasil (como era chamado no governo Bolsonaro) volta a se chamar Bolsa Família. As mudanças no programa social, no entanto, não param no nome.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT), o Governo Lula vai fazer uma grande atualização no Cadastro Único para excluir pessoas que não têm direito ao Bolsa Família e que estavam recebendo indevidamente o Auxílio Brasil. 

A previsão é de que todas as pessoas inscritas no CadÚnico sejam convocadas a voltar aos postos de atendimento para que haja uma reavaliação nos critérios. Até o momento, ainda não há previsão de quando o recadastramento vai começar e todos os beneficiários seguirão recebendo normalmente, por enquanto.

Atualmente, há 90 milhões de brasileiros inscritos no Cadastro Único, mas o novo governo suspeita de que parte dessas pessoas não tenha direito ao Bolsa Família, que em 2023 pagará R$ 600 mensalmente a cada família que se encaixar nos perfis econômicos. 

Como critério financeiro, o Auxílio Brasil estabeleceu que só pode receber o benefício social quem tem como renda familiar entre R$ 105 e R$ 210 por pessoa. A hipótese levantada é de que alguns beneficiários que recebem o dinheiro público ganham mais do que o limite permitido.

QUANDO SERÁ FEITA A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO?

Por enquanto, a equipe do presidente Lula ainda não informou sobre a partir de quando a atualização será feita nem quanto tempo durará o processo. Também ainda não foi dito como os beneficiários deverão fazer a atualização no CadÚnico.

Mas vale esclarecer que, neste primeiro momento, ninguém será excluído automaticamente e, até que aconteça a atualização no CadÚnico, todos os beneficiários que receberam o Auxílio Brasil em dezembro de 2022 receberão o Bolsa Família agora em janeiro de 2023.

ORIENTAÇÃO PARA QUEM RECEBE O AUXÍLIO BRASIL (BOLSA FAMÍLIA)

A orientação é de que quem recebe o benefício se mantenha atento às notícias divulgadas pela imprensa e pelos veículos oficiais do Governo Federal para saber quando e como proceder com a atualização. 

Nos casos de beneficiários que têm filhos, a grande expectativa é de que o Governo Federal só continue pagando o Bolsa Família para aqueles que têm crianças frequentando regularmente a Escola e com cartão de vacinas em dia, como determina a lei que regulamentou o Bolsa Família, em 2004. 

Além dos R$ 600, famílias com crianças de até 6 anos de idade vão receber um adicional de R$ 150. 

CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA EM JANEIRO DE 2023

• NIS terminado em 1: 18/01
  
• NIS terminado em 2: 19/01
  
• NIS terminado em 3: 20/01
  
• NIS terminado em 4: 23/01
  
• NIS terminado em 5: 24/01
  
• NIS terminado em 6: 25/01
  
• NIS terminado em 7: 26/01
  
• NIS terminado em 8: 27/01
  
• NIS terminado em 9: 30/01
  
• NIS terminado em 0: 31/01