Depois da reunião do Fórum Nacional da Enfermagem com o Ministério da Saúde, novas medidas foram definidas para acelerar a viabilização do piso salarial da enfermagem.
A definição de um piso fixo para a categoria dos enfermeiros foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: STF suspende lei do piso da enfermagem
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: ÚLTIMAS NOTÍCIAS
A maneira mais prática e rápida que o Governo Federal encontrou para a implementação do piso salarial da enfermagem foi por meio de uma Medida Provisória.
O documento tem o objetivo de informar à respeito do custeio do piso da enfermagem.
Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a MP já foi concluída e aprovada pelo Ministério da Saúde.
Além disso, também afirmou em nota oficial que essa é a principal pauta do Governo Lula:
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O presidente Lula e todos os ministros e ministras envolvidos nessas ações valorizam a luta histórica dessa categoria por merecido reconhecimento salarial e a importância desses trabalhadores essenciais para o funcionamento de todos os serviços de saúde do BrasilMinistério da Saúde
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: MEDIDA PRÓVISÓRIA
O próximo passo para aprovação definitiva é a edição do documento pela Casa Civil, e posterior votação na Câmara e Senado.
É preciso que o documento demonstre como os recursos orçamentários serão utilizados para a implementação do piso salarial da enfermagem.
VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
O novo valor representaria um aumento de 80% para categoria de enfermeiros:
- Enfermeiros - R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem - R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem - R$ 2.375
- Parteiras - R$ 2.375
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