Bianca Tavares
Publicado em 03/02/2023 às 15:13
QUEM VETOU O PISO SALARIAL ENFERMAGEM? GOVERNO LULA assinou documento que GARANTE O PISO DA ENFERMAGEM? Veja o que falta para implementação do PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
O Fórum Nacional da Enfermagem deu ultimato em relação ao piso da enfermagem; Saiba quem vetou o piso
Nesta quinta-feira (02), o Governo Lula avançou na decisão sobre o Piso Salarial da Enfermagem.
Veja quem vetou o piso da enfermagem e a suspensão do piso da enfermagem em setembro de 2022.
Confira nesta matéria a nova atualização, e também:
- MP do PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM;
- ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM;
- Valor do piso da enfermagem.
QUEM VETOU O PISO SALARIAL?
A Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira foi sancionada no dia 05 de agosto de 2022.
No entanto, o ex presidente Jair Bolsonaro vetou a correção do piso da enfermagem com o argumento de que "traria dificuldades à política monetária, ao transmitir a inflação do período anterior para o período seguinte, e poderia aumentar a resistência da inflação ao recuo”. (Informação retirada da Agência Câmara de Notícias)
Logo após, o piso salarial da enfermagem foi suspenso pelo ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF).
GOVERNO LULA ASSINOU MEDIDA PROVISÓRIA DO PISO SALARIAL?
Uma minuta de Medida Provisória (MP) foi entregue a Casa Civil para ser editado pelo presidente Lula (PT).
Após as mudanças, o documento deve ir para votação no Congresso.
De acordo com a minuta, as emendas constitucionais 27 e 28 são suficientes para implementação do piso salarial.
Ambas são referentes à obrigação do Estado de auxiliar estados, municípios, entidades filantrópicas, entre outros, no atendimento de pelo menos 60% dos pacientes do SUS.
O documento do piso salarial da enfermagem também define o valor excedente do Fundo Social como forma de ajudar a viabilização do piso.
GREVE NACIONAL DOS ENFERMEIROS
O Fórum Nacional da Enfermagem deu o prazo até o dia 10 de março para a implementação nacional do piso salarial da enfermagem.
Caso não seja aprovado, a promessa é de uma greve nacional de 24 horas da classe de enfermeiros.
ENTENDA COMO A REDE PRIVADA IRÁ AJUDAR NO CUSTEIO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Os valores do piso salarial, se aprovados, serão:
| GRUPO | VALOR |
| Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
| Técnicos de Enfermagem | R$ 3.325,00 |
| Auxiliares de Enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |
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