O piso salarial da enfermagem deve começar a ser pago em breve a todos os trabalhadores da saúde.
O piso salarial da enfermagem foi aprovado através do Projeto de Lei (PL) 2564, no Congresso Nacional, e teve a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Porém, o aumento do piso salarial da enfermagem não entrou em vigor devido uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF) ter suspendido o PL, e com isso, os pagamentos do piso da enfermagem.
O PL 2564, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), fixou o novo piso salarial da enfermagem para R$ 4.750 mensais.
A proposta também determinou novos pagamentos para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375).
No mês de janeiro, em reunião com centrais sindicais, Lula e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, receberam pelo Fórum Nacional da Enfermagem, um documento reivindicando a aplicação do piso salarial da enfermagem.
A implementação do piso salarial da enfermagem também foi uma promessa de campanha do presidente Lula, onde firmou compromisso com a categoria.
Porém, a lei do piso salarial da enfermagem continua suspensa por meio do STF desde setembro de 2022, e sem previsão definitiva para revogação da liminar.
A decisão do STF foi baseada na falta de recursos para que os pagamentos do piso salarial da enfermagem saia do papel.
A expectativa agora é sobre a Medida Provisória (MP) que vai debater sobre os repasses de recursos para os setores público e privado.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) acredita que a liberação do novo piso da enfermagem deve ocorrer a partir de março.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.