Bianca Tavares
Publicado em 27/02/2023 às 16:33
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Aprovação do piso deverá acontecer em março
A afirmação é do deputado Mauro Benevides (PDT/CE)
A lei do piso salarial da enfermagem foi criada para conceder um aumento à categoria de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Após ser sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o piso da enfermagem seria "inconstitucional".
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
O piso salarial da enfermagem foi suspenso no dia 4 de setembro de 2022, pelo ministro do STF Luiz Barroso.
De acordo com o parlamentar, para aprovação do piso salarial da enfermagem seriam necessárias informações orçamentárias completas sobre o custeio do piso.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PEC é PROMULGADA pelo CONGRESSO
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Depois de diversas opções para tentar encontrar uma saída para implementação do piso salarial da enfermagem, o Governo Federal chegou ao consenso da criação de uma Medida Provisória (MP).
O documento tem o objetivo de demonstrar as fontes para manter o piso salarial da enfermagem.
APROVAÇÃO MEDIDA PROVISÓRIA PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
O Ministério da Saúde já concluiu suas modificações na MP, que agora está na Casa Civil para possíveis mudanças e então aprovação do presidente Lula e sua equipe.
De acordo com o autor da proposta, o deputado Mauro Benevides Filho, a expectativa é de que a medida seja aprovada até o final de fevereiro:
"O prazo realmente da enfermagem é março, eu acredito que até o dia 28 de fevereiro ou primeira semana de março, o Governo teria condições de soltar a medida provisória "
-
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: proposta tem MAIS UMA ETAPA para APROVAÇÃO
VALOR PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Se aprovado pelo Governo, o piso salarial da enfermagem representaria um aumento de até 80%:
- R$ 4.750 por 40 horas trabalhadas para os enfermeiros;
- R$ 3.325 para os técnicos em enfermagem;
- R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
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