Após várias série de reuniões em conjunto com o Ministério da Saúde, o prazo para o pagamento do Piso salarial da Enfermagem foi revelado pelo Conselheiro do Cofen, Daniel Menezes de Souza.
Dito isso, o novo Piso Salarial da Enfermagem já foi aprovado pelo congresso e sancionado. Apesar desse fato, a medida ainda encontra dificuldades para ser implementada.
Ainda de acordo com o conselheiro, a expectativa é de que a Medida Provisória seja apresentada até o final de março.
"A partir daí, a gente tem um segundo momento importante que é fazer com que o STF suspenda a liminar que está nesse momento impedindo o pagamento do piso", acrescentou o enfermeiro.
"Então nossa expectativa, com esses dois movimentos, é que até o final do semestre isso estará resolvido", garantiu.
Com isso, após a suspensão da liminar do Piso da Enfermagem, o pagamento dos novos salários para enfermeiros e afins deve ser realizado de forma automática.
Durante uma entrevista para a Rádio Gaúcha, Daniel Mezes de Souza, confirmou que o Novo Piso Salarial da Enfermagem será aplicado em breve.
"A gente tá estimando ainda nesse primeiro semestre [...]. A fonte de financiamento que era a principal justificativa dos municípios e do setor filantrópico já foi resolvida", comentou o conselheiro.
"Ela está agora em resolução, porque é só fazer a distribuição e a Medida Provisória para ela ter força de lei e valer de imediato", informou Menezes.
Durante o mês de dezembro, o PL 2564 - criado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro (PL).
O texto do Novo Piso Salaria da Enfermagem fixa novo valor de salário para os profissionais da área. Veja a tabela abaixo.
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