O piso da enfermagem pode ser pago em breve aos profissionais da área neste mês de março.
O aumento do piso salarial da enfermagem ainda não está em vigor em todo o país, pois uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o pagamento dos novos valores.
No entanto, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) afirma que há um superávit de quase R$ 28 bilhões nos fundos públicos federais e que os recursos provenientes dos royalties da exploração do pré-sal podem ser usados para cobrir o piso salarial da enfermagem.
Fique por dentro das últimas notícias sobre o piso salarial da enfermagem abaixo.
Uma Medida Provisória (MP) foi criada pelo Ministério da Saúde recentemente, finalizada e entregue à Casa Civil em 2 de fevereiro, com o objetivo de auxiliar na implementação do piso salarial da enfermagem.
Para entender melhor as mudanças que ocorrem no piso salarial da enfermagem em 2023, assista ao vídeo abaixo.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) criou o PL 2564 com o objetivo de aumentar o valor do piso salarial da enfermagem em dezembro. O Congresso assumiu o projeto, que foi sancionado por Bolsonaro (PL).
O novo piso salarial da enfermagem foi fixado em R$ 4.750, com técnicos de enfermagem recebidos R$ 3.325, auxiliares de enfermagem R$ 2.375 e parteiras R$ 2.375.
Embora o PL tenha sido aprovado, ainda são necessárias alterações em uma Medida Provisória (MP) para viabilizar o pagamento.
A distribuição do dinheiro destinada ao pagamento do novo piso salarial será definida pela MP que está em questão.
É importante lembrar que o STF suspendeu o piso da enfermagem, alegando que não há recursos suficientes para a distribuição dos novos valores.
Quando editada, uma MP tem força de lei, mas para isso, o documento precisa ser aprovado pelo Parlamento em até 120 dias.
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