PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Governo LULA vai LIBERAR e PAGAR o PISO ENFERMAGEM de R$ 4.750 amanhã (11/03)? Veja o que se sabe sobre a MP e ÚLTIMAS NOTÍCIAS do PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023

O novo piso salarial da enfermagem pode ser pago em breve aos profissionais da área neste mês de março.

O aumento do piso salarial da enfermagem ainda não está em vigor em todo o país, pois uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o pagamento dos novos valores.

Entretanto, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) afirma que há um superávit de quase R$ 28 bilhões nos fundos públicos federais e que os recursos provenientes dos royalties da exploração do pré-sal podem ser usados para cobrir o piso salarial da enfermagem.

Fique por dentro das últimas notícias sobre o piso salarial da enfermagem abaixo.

PISO ENFERMAGEM: PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023

Uma Medida Provisória (MP) foi criada pelo Ministério da Saúde recentemente, finalizada e entregue à Casa Civil em 2 de fevereiro, com o objetivo de auxiliar na implementação do piso salarial da enfermagem.

Para entender melhor as mudanças que ocorrem no piso salarial da enfermagem em 2023, assista ao vídeo abaixo.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023 

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) criou o PL 2564 com o objetivo de aumentar o valor do piso salarial da enfermagem em dezembro. O Congresso assumiu o projeto, que foi sancionado por Bolsonaro (PL).

O novo piso salarial da enfermagem foi fixado em R$ 4.750, com técnicos de enfermagem recebidos R$ 3.325, auxiliares de enfermagem R$ 2.375 e parteiras R$ 2.375.

Embora o PL tenha sido aprovado, ainda são necessárias alterações em uma Medida Provisória (MP) para viabilizar o pagamento.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM - ÚLTIMAS NOTÍCIAS

A distribuição do dinheiro destinada ao pagamento do novo piso salarial será definida pela MP que está em questão.

É importante lembrar que o STF suspendeu o piso da enfermagem, alegando que não há recursos suficientes para a distribuição dos novos valores.

Quando editada, uma MP tem força de lei, mas para isso, o documento precisa ser aprovado pelo Parlamento em até 120 dias.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: DIVERSAS CIDADES VÃO COMEÇAR A PAGAR OS O NOVO PISO PARA A CATEGORIA AINDA EM 2023