Bianca Tavares
Publicado em 16/03/2023 às 14:07
Após inúmeras manifestações e greves, o Fórum Nacional da Enfermagem anunciou um novo prazo para aprovação do piso salarial da enfermagem.
A lei garante um reajuste do pagamento fixo aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Durante mais de 6 meses, enfermeiros de todo o país seguem em defesa do piso nacional da enfermagem.
O teto teve o reajuste suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ser considerado como inconstitucional, ou seja, quando há desconformidade de um ato ou omissão normativa com os princípios e regras emanados da Constituição do país.
O piso da enfermagem foi barrado por não conter informações detalhadas do impacto financeiro da implementação em todos os municípios e estados do Brasil.
A Medida Provisória foi a solução para viabilização do piso nacional da enfermagem.
O documento deve constar detalhadamente a distribuição financeira do piso com os recursos orçamentários disponibilizados pelo Governo Federal.
A ministra de Saúde Nísia Trindade, afirmou como está a situação da MP:
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: proposta tem MAIS UMA ETAPA para APROVAÇÃO
Em entrevista ao JOTA, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (NCTS), Valdirlei Castagna afirmou que uma nova manifestação deverá ocorrer no dia 29/03, em Brasília:
A MP do piso da enfermagem deverá garantir o pagamento fixo de:
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