Aposentados e pensionistas de todo o país aguardam novidades sobre o Projeto de Lei (PL) do 14° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Confira nesta matéria:
A proposta da Lei n° 4367/20 do 14° do INSS foi idealizada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O pagamento se trata de um abono anual (14º salário) em favor dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social.
O texto ainda aguarda a aprovação do Congresso Nacional para validação do pagamento.
A liberação extra irá conceder parcelas para todos os aposentados e pensionistas do país. Segundo o Ministério da Cidadania, cerca de 31 milhões de cidadãos seriam beneficiados, caso o documento fosse aprovado.
De acordo com o novo teto do salário mínimo fixado em R$ 1.320, previsto para o ano de 2023, o limite do saque será de R$ 2.640.
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Para ser liberado aos beneficiários, o 14° do INSS deverá ser votado pela Câmara dos Deputados e pelo Congresso Nacional, além do requisito da sanção do presidente do país.
Portanto, o valor ainda não foi disponibilizado aos aposentados e pensionistas.
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