Uma nova etapa do piso salarial da enfermagem poderá destravar os novos pagamentos dos trabalhadores, que seguem em defesa do reajuste do teto do salário.
No dia 15 de março, o Congresso Nacional protocolou o pedido de revogação da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende o piso salarial da enfermagem.
A suspensão do piso nacional ocorreu no ano passado, por conta da falta de informações orçamentárias sobre a distribuição financeira de munícipios e estados.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PEC é PROMULGADA pelo CONGRESSO
O termo "revogação" é referente ao ato pelo qual se retira a eficiência, a validade de ato anterior.
Caso a revogação da liminar do STF seja aprovada, o piso salarial da enfermagem deverá ser pago imediatamente.
Após reuniões e prazos, diversas soluções foram propostas para o piso nacional da enfermagem, que poderá garantir um reajuste de até 80% para a categoria.
Dentre as medidas, foi proposta a Emenda Constitucional (EC) n° 124, que determina o superávit financeiro dos fundos públicos e do Fundo social para custeio do piso da enfermagem.
O autor de propostas para implementação do piso da enfermagem e deputado federal, Mauro Benevides Filho (PDT-CE) encontrou o presidente Lula (PT) durante a Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos.
O parlamentar afirmou que o ministro da Casa Civil, Rui Costa foi cobrado para acelerar a finalização da Medida Provisória da enfermagem:
Boa notícia, Enfermagem!????????????????????
Encontrei o presidente Lula nesta terça-feira, (14), durante a Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos. Na ocasião, o presidente cobrou ao ministro Rui Costa, da Casa Civil, a finalização da MP que regulamenta o pagamento do Piso da Enfermagem. pic.twitter.com/lp2Dl4MQa5— Mauro Benevides Filho (@mauro_bfilho) March 15, 2023
Com a nova etapa desbloqueada pelo Congresso Nacional o fim da suspensão do piso salarial da enfermagem pode estar bem próximo. Segundo o pedido, a Emenda seria suficiente para manusear os recursos financeiros da implementação do piso da enfermagem.
Confira os valores atualizados do piso da enfermagem:
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