Bianca Tavares
Publicado em 22/03/2023 às 12:46
O piso salarial da enfermagem já está aprovado no Congresso Nacional. No entanto, ao chegar no Supremo Tribunal Federal (STF) teve sua validação suspensa.
Ontem (21), a equipe do Governo Lula declarou ao site CartaCapital que a Medida Provisória (MP) da enfermagem deverá ser aprovada até a próxima semana.
Confira as últimas notícias do piso da enfermagem e:
A suspensão do piso nacional da enfermagem ocorreu devido à falta de informações do custeio do teto no documento.
Para implementar o piso, o Governo Federal iniciou o processo de uma MP, que deve oferecer os detalhes financeiros necessários no repasse de capital às instituições.
O documento deverá ser aprovado pelo presidente Lula (PT) para começar a valer em todo território nacional.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PEC é PROMULGADA pelo CONGRESSO
De acordo com aliados de Lula, a MP deverá ser apresentada oficialmente entre os dias 23 e 27 de março, durante a Marchas dos Prefeitos a Brasília.
O documento será baseado na Emenda Constitucional proposta pelo deputado Mauro Benevides (PDT-CE), que prevê a utilização de Fundos Superávit no auxílio aos munícipios e estados.
Caso a MP da enfermagem não seja aprovada no prazo, a enfermagem revelou que irá realizar novas manifestações.
A categoria irá performar um novo protesto no dia 29 de março, em Brasília.
O piso da enfermagem, se aprovado, deverá ter o valor de:
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