O piso salarial da enfermagem poderá ser aprovado muito brevemente, após uma nova fase liberada pelo Governo Federal.
Em um encontro do ministro da Casa Civil, Rui Costa e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Barroso, foram debatidas novas medidas para acelerar a implementação do piso nacional da enfermagem.
Confira as últimas notícias do piso da enfermagem e:
Após a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) permanecer válida para suspender o piso da enfermagem, trabalhadores protestaram ontem (29/03) em defesa do pagamento fixo no contracheque, em Brasília.
Uma das soluções eficazes para a liberação do piso foi através de uma Medida Provisória (MP), que deve conter as informações necessárias à respeito do custeio do piso.
O documento é aprovado mediante a sanção presidencial de Lula (PT) e validação do STF.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: PEC é PROMULGADA pelo CONGRESSO
O autor de propostas para viabilização do piso, Mauro Benevides (PDT-CE) revelou a nova fase para implementação do piso salarial da enfermagem:
"O Governo já entrou em contato com o ministro Barroso, do STF. Já há um entendimento de que uma MP com abertura de crédito adicional resolve a liberação do Piso pela Corte."
Com a MP de novos recursos financeiros, a MP que informaria o repasse de capital se tornaria uma portaria do Ministério da Saúde, garantindo o pagamento do piso a categoria da enfermagem. O parlamentar também afirmou que:
"Pra isso, basta uma Portaria publicada pelo Ministério da Saúde explicando como será feito o repasse para os entes previstos na Emenda Constitucional 127, de minha autoria. Vencemos mais uma etapa pela liberação da MP que regulamenta o pagamento do Piso pelo Governo Federal."
AVISO IMPORTANTE, ENFERMAGEM: Sei que não tem sido fácil essa luta pela efetivação do Piso. Mas quero lembrar que já caminhamos muito e não devemos desanimar. Eu não desisti e nem parei de trabalhar. Só irei descansar quando o Piso for uma realidade no contracheque de vocês. pic.twitter.com/o1eqtvRbES
— Mauro Benevides Filho (@mauro_bfilho) March 29, 2023
O novo piso da enfermagem deverá elevar o salário dos trabalhadores para R$ 4.750 aos enfermeiros, R$ 3.325 aos técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para os auxiliares e parteiras.
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