Bia Freire
Publicado em 02/05/2023 às 21:29
Após proposta do deputado Orlando Silva (PCdpB-SP), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), resolveu adiar a votação do Projeto de Lei conhecido como "PL das Fake News".
Na discussão desta terça, os governistas presentes não conseguiram a quantidade de apio necessário para a aprovação do Projeto de Lei. Com isso, o texto será julgado em breve.
"Gostaria de fazer um apelo: retirar da pauta de hoje para consolidar a incorporação de todas as sugestões feitas para ter uma posição que unifique o plenário da Câmara. Mesmo após todos os encontros, não tivemos -- assumo como responsabilidade minha -- tempo útil para examinar todas as sugestões". Pediu Orlando Silva (PCdoB-SP), deputado relator do PL das Fake News.
O Projeto de Lei (PL) das Fakes News (PL 2.630/2020) foi aprovado no Senado e tramita na Câmara dos Deputados há cerca de três anos.
No fim do ano de 2021, um grupo de trabalho montado na Câmara para tratar do tema aprovou uma versão anterior do texto.
Recentemente, os deputados aprovaram, por 238 votos a 192, o pedido de urgência da matéria, o que permite que o texto seja votado diretamente no plenário, sem passar por comissões.
Nesta terça-feira (2), o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal (PF) ouça os presidentes de grandes empresas.
As empresas notificadas pelo ministro e a PF foram o Google, Meta (dona do Facebook, WhatsApp e Instagram), Spotify e Brasil Paralelo.
De acordo com o site G1, Moraes definiu que as Big Techs removam os anúncios contra o PL das Fakes News. Caso isso não aconteça, as empresas terão que pagar R$ 150 mil por hora.
De acordo com o despacho de Alexandre, o texto do despacho faz anúncios "de forma opaca e burlando seus próprios termos de uso."
Através de uma nota, divulgada antes da descrição de Moraes, o Google afirmou que as alegações de que a empresa estaria distribuindo conteúdos contra o PL são falsos.
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