A liberação do piso salarial da enfermagem segue sendo bastante aguardada por parte dos profissionais que atuam na área da saúde.
Nesta matéria, veja as últimas notícias sobre o piso salarial da enfermagem e saiba quando valor será liberado.
O Ministério da Saúde criou, recentemente, uma Medida Provisória (MP), concluída e entregue à Casa Civil no dia 2 de fevereiro, para ajudar na implementação do piso da enfermagem.
Em dezembro do ano passado, o PL 2564, que foi criado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) com o objetivo de aumentar o valor do piso salarial da enfermagem, foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro (PL).
O PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) que prevê o financiamento de R$ 7,3 bilhões para o piso da enfermagem foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (26).
O PLN 5/2023 é o documento que possibilita a concretização do financiamento do piso salarial da enfermagem, tendo como finalidade o redirecionamento desses recursos para o suporte dos novos valores em hospitais públicos e entidades filantrópicas.
O PLN mencionado foi assinado pelo presidente Lula na terça-feira (18), com o propósito de destinar R$ 7,3 bilhões em fundos orçamentários ao Ministério da Saúde, visando a suprir os custos estabelecidos pelo piso salarial da enfermagem.
Também foi aprovado pelo Senado um acordo que prevê a elaboração de uma Medida Provisória a ser encaminhada junto ao PLN em até 30 dias para a implementação do piso salarial da enfermagem, com todas as modificações solicitadas pelos legisladores.
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