O Ministério do Desenvolvimento estima que mais de 21 milhões de beneficiários do Bolsa Família 2023 devam ser contemplados pelos pagamentos do Auxílio Brasil 2023 em maio.
O número, contudo, pode aumentar nos próximos meses. Isso porque a comissão mista que analisa a Medida Provisória do Bolsa Família (MP 1.164/23) deve votar na tarde desta quarta-feira (10/5) o parecer do deputado Dr. Francisco (PT-PI).
Em seu parecer, o deputado piauiense aceitou 43 das 257 emendas apresentadas à medida. Entre as propostas, está a inclusão de mais um grupo entre aqueles que recebem pagamentos do Bolsa Família 2023.
Se o parecer for aprovado, as famílias que recebem o seguro defeso também passarão a ter direito ao Bolsa Família, desde que não acumulem o auxílio com benefício previdenciário.
Se o parecer for aprovado na comissão, ele será encaminhado ao plenário, onde também precisa ser aprovado, para só aí ser encaminhado à sanção ou veto do presidente Lula.
Além disso, uma das sugestões incorporadas ao relatório garante o pagamento de valor extra de R$ 50 para mulheres beneficiárias do programa que estão amamentando.
Segundo o relator, essa medida terá impacto de R$ 229,67 milhões por ano, o que foi considerado “não substancial” pelo governo.
Na versão original, o bônus seria pago apenas para cada dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes.
O texto prevê ainda que os reajustes no valor do benefício do programa serão realizados, no máximo, a cada dois anos.
O Bolsa Família paga R$ 600 neste mês de maio para as mais de 21 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza inscritas no benefício.
A boa notícia é que o adicional do Bolsa Família 2023 continua sendo liberado. A parcela extra de R$ 150 será repassada às famílias com crianças de até seis anos.
De maneira simplificada, o cadastro do Auxílio Brasil é feito de maneira automática pelo Governo Federal.
O órgão seleciona as famílias que se encaixam nos requisitos e que possuem os dados atualizados no Cadastro Único - CadÚnico.
Na consulta Auxílio Brasil, muitas pessoas receberam a mensagem "Benefício bloqueado para crédito do benefício em sua conta".
Entenda por que o Auxílio Brasil foi bloqueado a seguir.
De maneira resumida, a notificação do "benefício bloqueado" apenas alerta que o dinheiro do Bolsa Família não pode ser movimentado até a data definida para o saque.
Desta maneira, para desbloquear o Bolsa Família basta conferir o calendário Auxílio Brasil 2023 e aguardar até a chegada da data estipulada para receber o pagamento.
Confira abaixo a data do Bolsa Família 2023:
Com o recente aumento do salário mínimo, para ter direito ao Bolsa Família é preciso possuir renda mensal per capita (por pessoa) de até R$ 282, em vez de R$ 218.
A família também precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e manter os dados atualizados a cada dois anos.
O benefício do Bolsa Família 2023 será repassado como de costume: a partir dos últimos dez dias úteis do mês de maio, seguindo o NIS do responsável familiar.
Para ter direito ao Bolsa Família 2023 é preciso seguir também os seguintes critérios:
Manter a frequência escolar das crianças de 4 a 5 anos na taxa mínima de 60%;
Jovens de 6 a 18 anos devem possuir 75% de frequência escolar mínima;
Fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
Manter as carteiras de vacinação da família atualizadas.
Vale ressaltar que de acordo com a Portaria nº 879, publicada em 28.04 no Diário Oficial da União (DOU), não haverá aplicação de bloqueios, suspensões e cancelamentos decorrentes do resultado do não cumprimento de condicionalidades do programa no mês de maio.
Mas, em relação às áreas de saúde e educação, no entanto, as famílias não devem interromper o acompanhamento das condicionalidades, consideradas ferramentas essenciais para a promoção dos direitos sociais básicos.
Como foi citado, neste mês de maio, apenas o extra de R$ 150 será pago - junto aos R$ 600.
É importante ressaltar que não há limite para o repasse da parcela de R$ 150. Ou seja, quem tiver, por exemplo, quatro filhos de até seis anos recebe quatro parcelas e assim por diante.
>>> CALENDÁRIO DO PIS 2023 ATUALIZADO
Confira a seguir a tabela do Bolsa Família 2023 e os possíveis valores da parcela com o adicional:
VALOR DO BOLSA FAMÍLIA 2023 | QUEM RECEBE |
R$ 600 | Todas as famílias inscritas |
R$ 600 + R$ 150 = R$ 750 | Famílias compostas por uma criança de até seis anos |
R$ 600 + duas parcelas de R$ 150 = R$ 900 | Famílias compostas por duas crianças de até seis anos |
R$ 600 + três parcelas de R$ 150 = R$ 1.050 | Famílias compostas por três crianças de até seis anos |
... | ... |
De maneira resumida, não haverá antecipação do Bolsa Família do mês de maio.
O pagamento será feito a partir do dia 18 deste mês, para o NIS Final 1.
É possível fazer a consulta do Bolsa Família através das seguintes plataformas:
É possível sacar o Bolsa Família por meio do:
Veja quando recebe o Bolsa Família:
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