Bianca Tavares
Publicado em 11/05/2023 às 8:00
A categoria da enfermagem de todo o país pode estar prestes a receber boas novas durante este mês de maio.
Com a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), o documento agora se encontra nas etapas finais para implementação do piso.
A lei do piso salarial da enfermagem foi suspensa em setembro do ano passado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o ministro do STF, Luiz Barroso a proposta do pagamento mínimo para a categoria não teria fonte suficiente para o custeio do piso. Desde então, entidades e líderes da categoria lutam em defesa da implementação do piso salarial da enfermagem.
Diversas propostas foram criadas para determinar a fonte de custeio do piso da enfermagem, no entanto, o PLN 5/23 foi considerado bem sucedido.
Este documento determina como fonte de recursos o fundo positivo do Poder Executivo. Aprovado pelo Congresso Nacional, o PLN concede R$ 7,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde.
Com isso, o Ministério da Saúde está responsável pela realização de uma portaria para determinar o repasse dos recursos financeiros. De acordo com o deputado Mauro Benevides, o MS já está nas etapas finais da portaria.
Após esse avanço, o presidente Lula (PT) precisará sancionar o documento, para então seguir à análise do STF. De acordo com a equipe do governo, Lula deverá assinar a sanção em 12 de maio, Dia da Enfermagem.
O gabinete do ministro Barroso, no entanto, afirmou por meio do portal Jota, que não há previsão para análise das petições.
De acordo com a nova informação, foi apontado que Barroso aguarda uma ordem da presidência do STF para que os documentos sejam analisados.
A previsão é de que o piso nacional da enfermagem esteja válido ainda no fim do mês de maio, através da sanção presidencial.
O pagamento está fixo em R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
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