Bianca Tavares
Publicado em 15/05/2023 às 14:05
Os trabalhadores da enfermagem estão cada vez mais próximos de destravar os embates para aprovação do piso salarial da enfermagem.
Suspenso no ano passado, a luta pela implementação do piso culminou em diversos protestos da enfermagem e reuniões do governo federal, em busca de uma solução para o pagamento.
O piso nacional da enfermagem já está válido para todos os estados e munícipios do país.
A lei que estabelece o piso irá distribuir mais de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde, para auxiliar no pagamento do contracheque dos trabalhadores.
No Dia da Enfermagem, o presidente Lula (PT) sancionou o Projeto de Lei nº 14.581, conforme publicado no Diário Oficial da União.
O projeto prevê a abertura de um orçamento do Fundo Nacional de Saúde para assegurar o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem aos estados e municípios.
Depois da aprovação do PLN e conclusão da portaria correspondente pelo Ministério da Saúde, a proposta agora será submetida à análise do STF para validação.
Os valores do piso salarial da enfermagem foram determinados em R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
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