Bianca Tavares
Publicado em 08/06/2023 às 14:38
Os profissionais da categoria de enfermagem seguem em busca de novidades à respeito do piso salarial da enfermagem, que estava previsto para o dia 1° de junho para o setor público.
Todavia, apesar da revogação parcial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso, novas decisões estavam em julgamento no plenário. Entenda mais detalhes abaixo.
Confira nesta matéria quando o piso salarial da enfermagem será pago e:
Os parlamentares estavam em julgamento para decidir se aprovam, reprovam ou adicionam condições para a decisão de Barroso, até que o ministro Gilmar Mendes determinou um pedido de vista para o processo.
O pedido de vista serve para conceder mais tempo de análise para o STF, que agora terá um prazo de cerca de 90 dias para decidir sobre o piso nacional da enfermagem. Todavia, a decisão de Barroso ainda permanece válida, portanto, o setor público receberá o montante do piso, enquanto o setor privado deverá se reunir para debater o repasse de recursos.
Apesar da portaria liberada, as gestões dos munícipios identificaram dados cadastrais desatualizados, resultando na necessidade do MS de realizar o recálculo do orçamento que deveria ser liberado.
É preciso que cada gestão envie dados atualizados, para que assim os repasses sejam novamente determinados. O valor deverá incluir o pagamento do retroativo dos meses de maio, junho e 13° salário. De acordo com o ministério, o valor deverá ser pago no mês de setembro.
O acordo para o valor do piso nacional da enfermagem ficou decidido em R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
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