JC
Publicado em 05/07/2023 às 15:09
VIAGEM DE FÉRIAS: crianças e adolescentes podem viajar desacompanhados? Precisa da autorização dos pais para viajar com os avós? E os voos internacionais? Entenda
Menores de 16 anos precisam de autorização dos pais ou responsáveis legais para viajar
As férias de julho das crianças e dos adolescentes já começaram e, com isso, muita gente tem a dúvida se eles podem viajar desacompanhados ou mesmo com algum parente. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), crianças e adolescentes que são menores de 16 anos podem viajar em todo território nacional sem autorização judicial, mas portando documento de autorização dos pais ou responsáveis legais.
E os maiores de 16 anos?
Os maiores de 16 anos que viajam para território nacional não precisam de autorização. No caso de viagens internacionais, a autorização terá que ser dada pelos dois genitores, sendo necessário até os 18 anos de idade. Para viajar com parente, como avós ou tios, é necessária autorização dos pais da criança ou do adolescente menor de 16 anos.
Ouça mais detalhes na reportagem:
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