stf

Dilma não perderá direitos políticos após STF formar maioria em julgamento

Após julgamento no STF formar maioria, Dilma poderá manter direitos políticos. Ação queria tornar ex-presidente inelegível, situação ocorreu por conta de peculiaridade durante o julgamento do impeachment

Imagem do autor
Cadastrado por

Cynara Maíra

Publicado em 22/09/2023 às 8:26
X

Notícia

É o fato ou acontecimento de interesse jornalístico. Pode ser uma informação nova ou recente. Também diz respeito a uma novidade de uma situação já conhecida.

Artigo

Texto predominantemente opinativo. Expressa a visão do autor, mas não necessariamente a opinião do jornal. Pode ser escrito por jornalistas ou especialistas de áreas diversas.

Investigativa

Reportagem que traz à tona fatos ou episódios desconhecidos, com forte teor de denúncia. Exige técnicas e recursos específicos.

Content Commerce

Conteúdo editorial que oferece ao leitor ambiente de compras.

Análise

É a interpretação da notícia, levando em consideração informações que vão além dos fatos narrados. Faz uso de dados, traz desdobramentos e projeções de cenário, assim como contextos passados.

Editorial

Texto analítico que traduz a posição oficial do veículo em relação aos fatos abordados.

Patrocinada

É a matéria institucional, que aborda assunto de interesse da empresa que patrocina a reportagem.

Checagem de fatos

Conteúdo que faz a verificação da veracidade e da autencidade de uma informação ou fato divulgado.

Contexto

É a matéria que traz subsídios, dados históricos e informações relevantes para ajudar a entender um fato ou notícia.

Especial

Reportagem de fôlego, que aborda, de forma aprofundada, vários aspectos e desdobramentos de um determinado assunto. Traz dados, estatísticas, contexto histórico, além de histórias de personagens que são afetados ou têm relação direta com o tema abordado.

Entrevista

Abordagem sobre determinado assunto, em que o tema é apresentado em formato de perguntas e respostas. Outra forma de publicar a entrevista é por meio de tópicos, com a resposta do entrevistado reproduzida entre aspas.

Crítica

Texto com análise detalhada e de caráter opinativo a respeito de produtos, serviços e produções artísticas, nas mais diversas áreas, como literatura, música, cinema e artes visuais.

Após julgamento no STF formar maioria, Dilma poderá manter direitos políticos. Ação queria tornar ex-presidente inelegível, situação ocorreu por conta de peculiaridade durante o julgamento do impeachment
Após julgamento no STF formar maioria, Dilma poderá manter direitos políticos. Ação queria tornar ex-presidente inelegível, situação ocorreu por conta de peculiaridade durante o julgamento do impeachment - ROBERTO STUCKERT FILHO/PR

Na noite de quinta-feira, 21 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão favorável à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), formando uma maioria que optou por não suspender seus direitos políticos. Essa decisão foi tomada em resposta a várias solicitações de partidos políticos e políticos individuais que buscavam que Dilma se tornasse inelegível após o impeachment.

Dilma mantém direitos políticos após STF formar maioria em julgamento

O STF conseguiu uma maioria de seis votos contrários à suspensão dos direitos políticos da ex-presidente, que atualmente ocupa a posição de presidente do Banco do Brics. Embora ainda faltem cinco votos para serem contados, a decisão já não pode ser revertida.

Essa decisão está relacionada a uma série de ações judiciais que questionavam a manutenção dos direitos políticos de Dilma após o impeachment de 2016. Mesmo após o processo no Congresso, Dilma continuou elegível e até mesmo se candidatou ao Senado em 2018. 

As ações contra Dilma foram iniciadas pelo senador Magno Malta (PL-ES), o deputado José Medeiros (PL-MT), o ex-senador Álvaro Dias (Pode-PR) e os partidos do Rede, PSDB, PPS (atual Cidadania), Democratas e PSL (que foram unificados no União Brasil) e o MDB. 

A votação ocorre em plenário virtual, no qual os ministros depositam seus votos na plataforma digital do STF. Todos os magistrados que votaram até agora foram a favor de manter os direitos políticos de Dilma, veja quem votou: 

  • Rosa Weber (relatora)
  • Cármen Lúcia
  • Edson Fachin
  • Dias Toffoli
  • Cristiano Zanin
  • Alexandre de Moraes (acompanhou, mas adicionou ressalvas em duas ações por não considerar que os partidos tinham legitimidade para pedir um madado de segurança coletivo)

PT vai buscar DEVOLUÇÃO SIMBÓLICA do mandato presidencial da EX-PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF

Julgamento ocorre após ação de impeachment ter sido dividida

O impasse ocorreu pela permissão de que a situação do impeachment fosse votada em duas condições distintas. Como esse tipo de julgamento assegura que o Senado em votação seja presidido pelo presidente do STF, na época Ricardo Lewandowski, foi o ministro que decidiu por acatar uma solicitação do PT. 

Leia Também

Essa situação resultou em dois votos separados no Senado, um para afastar Dilma e outro para retirar seus direitos políticos. O impeachment foi aprovado, mas a retirada dos direitos políticos não foi.

Essa ação gerou controvérsia e indignação em parte da oposição de Dilma, que buscava impedir qualquer possibilidade de seu retorno à vida política. Com a nova decisão do STF, essa questão foi finalmente resolvida.

Tags

Autor