Bolsonaro é julgado nesta terça (10) por supostos atos nas eleições 2022; entenda
Jair Bolsonaro é julgado nesta terça (10) por supostas irregularidades durante as eleições 2022, entenda mais sobre julgamento no TSE
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entra em mais um julgamento nesta terça-feira (10). Com mais uma ação julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o político já inelegível é investigado em mais um processo vinculado com as eleições 2022.
Julgamento de Bolsonaro começa hoje (10); entenda motivo
No total, Bolsonaro e Braga Netto respondem em três ações distintas no TSE, que estão sendo julgadas em conjunto. Caso os magistrados considerarem os políticos responsáveis ambos ficarão inelegíveis por oito anos.
As acusações foram apresentadas pelo PDT e pela coligação que apoiou o presidente Lula (PT) nas eleições 2022. A denúncia desses grupos é que existiriam irregularidades no uso das sedes do Governo Federal para atos de campanha eleitoral.
Como exemplos foram citadas as coletivas de imprensa no Palácio da Alvorada quando governadores declaravam apoio a Bolsonaro e as transmissões ao vivo nos Palácios do Planalto e da Alvorada nas redes sociais.
Aos políticos são atribuídos os crimes de abuso de poder político, desvio de finalidade e conduta proibida a agentes públicos nas eleições.
Bolsonaro já está inelegível por abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação e não pode concorrer em eleições até 2030.
Como provavelmente todas as etapas do julgamento não conseguiram ser concluídas hoje, também foi reservado pelo TSE a próxima terça-feira, 17, para concluir a sessão. O parecer do Ministério Público é de que os pedidos deveriam ser rejeitados, o argumento é de que as situações apontadas não tiveram "impacto substancial" sobre a legitimidade das eleições para serem vistas como crimes.
