Durante debate em Paris, Pacheco e Gilmar Mendes trocam farpas sobre reforma no STF

Com a possível reforma do Supremo Tribunal Federal (STF) em discussão no Congresso Nacional, o ministro do STF Gilmar Mendes e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trocaram farpas durante um evento em Paris neste sábado, dia 14.

Em um encontro organizado pelo Grupo Esfera Brasil, Pacheco e Mendes debateram sobre a reforma do STF. O senador, ao tomar a palavra primeiro, defendeu mudanças no STF, principalmente no que diz respeito às regras de indicação de ministros e sobre o funcionamento do tribunal. 

Rodrigo Pacheco ressaltou que, embora ele apoie as ações do Supremo, isso não significa que ele se oponha a alterações que possam contribuir para fortalecer a credibilidade e o aprimoramento de todos os Poderes, incluindo o Poder Judiciário. 

Além de negar que o Congresso esteja tentando retaliar o STF, Pacheco deu a entender que o Supremo estaria invadindo a esfera do Legislativo. O senador ainda relatou que "não há a mínima possibilidade de se permitir ao STF que formate as regras e as leis do País, porque isso cabe legitimamente ao Poder Legislativo". 

Essa situação surge em meio a uma série de decisões do STF que contrariaram ações do Legislativo.  A controvérsia entre os dois Poderes se intensificou com o Marco Temporal, que foi aprovado no Legislativo e negado no STF.

Em respostas às declarações de Rodrigo Pacheco, o ministro Gilmar Mendes declarou que algumas das propostas em debate no Senado Federal poderiam acabar com o STF. Além disso, o ministro indicou a importância do Supremo durante a crise democrática ocorrida no governo Bolsonaro (PL) e a pandemia.

Mendes defendeu que o fim da judicialização e criminalização da política ocorreu graças ao STF e alfinetou Pacheco ao relatar "não acho que os Poderes sejam insuscetíveis de reforma, mas as reformas precisam ser pensadas em termos globais". 

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