FIM DE ANO Bolsonaro assina decreto de indulto natalino Agentes de segurança pública também receberão indulto
Brasília Ministro diz que Temer assinará decreto do indulto até esta sexta (28) A Defensoria Pública da União (DPU) pediu que o presidente Michel Temer reavaliasse alguns pontos do decreto
ÚLTIMAS MEDIDAS Michel Temer não concederá indulto de Natal Confirmação veio do Palácio do Planalto.Tradicionalmente, o indulto é dado nas festividades de fim de ano às pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança
ENTREVISTA Vamos ter um debate muito curioso, diz jurista sobre julgamento de indulto Para o jurista pernambucano José Paulo Cavalcanti, o tema é complicado e a Constituição não estabelece limites para o presidente conceder indultos.
Eleições Boulos e Haddad divergem sobre indulto a Lula Guilherme Boulos (PSOL) e Fernando Haddad (PT) defendem a liberação de Lula, mas divergem quanto ao indulto ao petista