As coisas podem ficar ainda mais complicadas para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que vê seu principal opositor, Lula (PT), liderando as pesquisas de intenção de voto nas Eleições 2022.
Isso porque, de acordo com especialistas, Bolsonaro pode ser cassado ou sofrer impeachment após as declarações falsas contra as urnas eletrônicas feitas a embaixadores de diversos países em Brasília.
Na avaliação de Eloisa Machado, professora de Direto Constitucional da FGV, o ex-capitão do Exército cometeu uma sucessão de "supercrimes" de responsabilidade.
Em entrevista ao podcast 'O Assunto', do portal g1, a professora afirmou que, das atitudes do presidente durante a reunião com os embaixadores, algumas são passíveis de punição.
Entre as que podem trazer problemas para Bolsonaro estão usar a estrutura do governo para fazer campanha antecipada; mentir sobre as urnas eletrônicas; tentar impedir o exercício de direitos e a atuação dos Poderes; e incitar as Forças Armadas contra instituições civis.
"Quando a gente fala de enquadrar a conduta do presidente Jair Bolsonaro como um crime de responsabilidade previsto na Constituição, a gente está falando de dois supercrimes de responsabilidade que estão ali na espinha dorsal do sistema de controles que se impõe a um presidente da República", explicou Machado.
Segundo ela, os 'supercrimes' têm relação com o livre exercício dos demais poderes e com o exercício dos direitos políticos já antecipando uma vontade de desrespeitar o resultado das eleições.
BOLSONARO PODE SER CASSADO
Avaliação parecida fez Luiz Fernando Pereira, coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política.
Para o especialista, o conteúdo de fala de Bolsonaro é ainda mais comprometedor, o que poderia levá-lo a perda do mandanto. “A convocação do aparato estatal para fazer propaganda negativa dos adversários está caracterizada."
"Nós deveríamos ficar de olho nos movimentos do Ministério Público Eleitoral. A legislação oferece os instrumentos para evitar que esses ataques à legitimidade e à normalidade do pleito sejam produzidos pelo presidente da República ou por qualquer candidato", completou ele.
Pereira compara o caso de Bolsonaro ao do ex-deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), que teve o mandato cassado por, no dia do pleito de 2018, afirmar que houve fraude nas urnas a favor de Fernando Haddad (PT).
“Se fossemos tratar pela mesma régua que o TSE criou, diria que é difícil dizer que os dois não mereçam a mesma decisão. Se está certa ou não, no caso do Francischini, até tenho as minhas ressalvas, mas é a orientação do TSE”, afirma Pereira.
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