No próximo domingo (2), dia do primeiro turno das Eleições 2022, o transporte público poderá ficar de graça para os milhões de brasileiros irão às urnas escolher quem irá ser seus representantes nos poderes Executivo e Legislativo nos próximos quatro anos.
Isso porque a Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a gratuidade no transporte público durante o primeiro turno da eleição.
O partido ingressou com a ação na Suprema Corte na quarta-feira (28), na qual também pede que haja manutenção das frotas de ônibus em todo o Brasil.
O pedido foi apresentado à Corte após a prefeitura de Porto Alegre (RS) suspender a isenção da tarifa no dia da votação.
Como, geralmente, o transporte público é um direito regulamentado por prefeituras e a concessão de passe livre, ou não, depende de fluxo de despesas de cada chefe de Executivo Municipal, a Rede sugere que a União compense os gastos mais à frente.
A ação prevê que as prestadoras de serviços, privadas ou públicas, possam buscar o ressarcimento de eventuais despesas junto às prefeituras, que, por sua vez, poderão solicitar a compensação de gastos ao Governo Federal", informou a legenda, em nota.
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), considerou a iniciativa como uma estratégia para privar eleitores com menor capacidade financeira de chegar aos locais de votação.
A porta-voz da Rede, Heloísa Helena, afirmou que o partido busca evitar que as desigualdades sociais reflitam na restrição ao voto.
“Os mais necessitados não podem ser ignorados e menosprezados por quem detém poder econômico”, disse Helena.
O primeiro turno das Eleições 2022 está marcado para o dia 2 de outubro, e o segundo turno (se houver) será no dia 30 de outubro.
Diferentemente de outros anos, para esta eleição, o fuso horário para a votação é um só em todo o país, o de Brasília, das 8h às 17h.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um simulador para o eleitor testar como será o dia da eleição. A proposta do TSE é fornecer ao eleitor uma experiência de estar diante da urna eletrônica como no dia da eleição.
No simulador de urna eletrônica é possível que o eleitor repita várias vezes o voto, explore as possibilidades de voto em um candidato, de voto branco, de voto nulo, de voto de legenda e corrija seu voto quantas vezes forem necessárias.
Para evitar erros no dia 2 de outubro, acesse o simulador de votação na urna eletrônica para as Eleições 2022.
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