Lula pode se candidatar, diz especialista em direito eleitoral

Em entrevista ao Passando a Limpo especial de 70 anos da Rádio Jornal, Luis Fernando Casagrande Pereira falou sobre a possível candidatura de Lula à presidência em outubro. O entrevistado é doutor em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), coordenador de pós-graduação em direito eleitoral e consultor contratado pelo PT para analisar a situação do ex-presidente. De acordo com Luis Fernando, a prisão de Lula não muda juridicamente as possibilidades que o petista tem de se candidatar.

"Ele continua, em tese, inelegível. Ele estava assim desde a decisão do TRF, mas continua com a possibilidade de pedir o registro de candidatura no dia 16 de agosto. A partir do pedido haverá um procedimento no TSE, que é muito rápido, cerca de 30 dias, e pelo menos nesses 30 dias ele seria candidato, ainda que eventualmente seguisse preso", esclarece.

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A conjuntura pode parecer estranha, mas não é inédita, ele diz. Em 2016, na eleição municipal, 145 prefeitos se elegeram com registro indeferido. "Há, no Brasil, vários casos de prefeitos que foram eleitos, ainda que presos". Ele explica que a lei admite a candidatura de Lula porque o Brasil tem um sistema de registro esquizofrênico. "A lei eleitoral diz que ele pode fazer o registro de candidatura e não necessariamente ele vai sair da prisão para fazer campanha".

Impugnação

"Enquanto não for indeferido pelo TSE, ele tem o direito de fazer campanha porque leva um tempo para deferir ou indeferir. Mas os dois últimos casos em que houve impugnação de candidatura presidencial, o TSE levou mais de 100 dias pra julgar. Eu estou considerando que vai demorar 30 dias para julgar o de Lula, que tudo seja feito rápido".

"Pode parecer estranho, mas não é inédito. Se impedirem o Lula de fazer campanha será a primeira vez na história do País", finaliza