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Advogado diz que expulsão de brasileiros depende de interpretação da Rússia

Vídeos mostram um grupo de brasileiros ofendendo com frases machistas uma estrangeira que, nitidamente, não compreende o que está sendo dito

Ísis Lima
Ísis Lima
Publicado em 19/06/2018 às 14:52
Reprodução/ Internet
FOTO: Reprodução/ Internet

O advogado e professor de Direitos Humanos e Direito Internacional Público, Artur Santos, disse, nesta terça-feira (19), que a expulsão dos brasileiros filmados ofendendo uma estrangeira no país sede da Copa do Mundo 2018 depende da interpretação da Rússia.

Para que os brasileiros sejam punidos, ele destaca que a vítima teria que denunciar. “Em primeiro lugar, a vítima, no caso a mulher que sofreu esse tipo de constrangimento, ela teria que fazer uma queixa junto às autoridades russas para daí sim começar um procedimento, seja civil ou criminal, contra os brasileiros”, disse o advogado.

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Sobre a possibilidade de os brasileiros serem deportados, o advogado explica. “Vai depender da legislação interna do próprio Estado russo. Se lá for entendido como um crime, e eles sendo processados lá, se o Estado russo não entenda que eles são bem-vindos no seu território é possível sim que eles sejam enviados de volta para o Brasil. Se expulsos, não poderiam retornar à Rússia”, detalhou

Segundo ele, o compartilhamento dos vídeos nas redes sociais ajuda, mas não é suficiente para que medidas jurídicas sejam tomadas. “O papel das mídias sociais é inegável, porém essa repercussão é muito mais ligada a essa ideia de pressão social e não juridicamente. Talvez o grau da repercussão, atingindo um patamar superior, chame a atenção da Rússia para essa situação”, comentou.

Ouça os detalhes na reportagem de Leandro Oliveira:

Punição no Brasil

De acordo com Artur Santos, a princípio não há como punir os brasileiros por conta de uma questão estritamente legal. “Se entendermos que não houve crime no Brasil não seria possível iniciar um procedimento criminal aqui no Brasil. Claro, vai depender de uma interpretação de juristas especializados em direito criminal, possivelmente uma injúria ou algo do gênero, aí sim, se for considerado crime no Brasil, por serem brasileiros lá, é possível eventualmente algum tipo de atitude”, detalhou.

Ele ainda explica que a Organização das Nações Unidas (ONU) também pode ser acionada. “Apesar de o governo brasileiro não estar diretamente vinculado a esta conduta, é possível sempre que se busquem sempre meios alternativos caso as autoridades russas permaneçam inertes”, disse. “A ONU não tem a capacidade de obrigar um Estado a cumprir ou não o seu resultado, trata-se apenas de uma recomendação”, destacou Santos.

“É possível que, por exemplo, o Conselho de Direitos Humanos da ONU entenda que houve uma violação, seja das pessoas, seja da inércia do Estado russo, para resolver a situação. Então, diante disso, o Conselho poderia fazer uma recomendação ao governo russo para que tome as medidas cabíveis”, explicou o advogado.

Entidades se manifestam

A presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Alepe, a deputada Simone Santana, divulgou um protesto no Diário Oficial do Estado e o assunto foi discutido em uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Ela repudiou a conduta e classificou a postura como machista. “O sentimento é de perplexidade”,

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com um pedido de análise de conduta no Tribunal de Ética e Disciplina contra o advogado Diego Jatobá. Ele pode ser punido com uma advertência, suspensão e até a expulsão da entidade.

Mais um homem que aparece no vídeo foi identificado, é um policial militar de Santa Catarina. A PM confirmou, por meio de nota, que um dos envolvidos é o tenente Eduardo Nunes, que serve em Lages. O comando da Polícia Militar catarinense vai abrir um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta dele.

Relembre o caso

Vídeos publicados nas redes sociais mostram um grupo de amigos brasileiros, alguns vestidos de verde e amarelo, ofendendo uma mulher estrangeira. Entre os homens estão o advogado e ex-secretário de Turismo de Ipojuca, Diego Jatobá, e o tenente da Polícia Militar de Santa Catarina, Eduardo Nunes. Os outros dois agressores ainda não foram identificados.

Nas imagens, eles cercam uma mulher estrangeira e pedem para tirar uma foto. De repente, começam a gritar palavras obscenas, ofendendo a moça, que visivelmente não estava entendendo o teor das palavras. As imagens ganharam repercussão no domingo (17).

Um dos vídeos foi reproduzido no perfil do Instagram do aplicativo Mete a Colher, já conta com mais de 6 mil visualizações e mais de 500 comentários. A maioria repudiando a atitude dos torcedores brasileiros. Algumas pessoas classificaram o ato como “ridículo” e “nojento”. Outros disseram que era uma vergonha.

Para a co-fundadora do Mete a colher, Renata Albertim, uma atitude machista e lamentável. “Puro machismo e misoginia (...) Foi uma atitude muito infeliz de todos que estavam envolvidos, gritando essas palavras para essa mulher que não entendia. Colocaram essa mulher no lugar de constrangimento”, lamentou.