Procuradora alerta que jornada exaustiva também é trabalho escravo

776 pessoas vítimas de trabalho escravo foram resgatadas em pernambucano entre 2003 e 2018, segundo dados do Observatório de Trabalho Escravo.

Segundo a procuradora do Ministério do Trabalho, Débora Tito, o problema é motivado por uma questão econômica e a busca gananciosa pelo lucro, por parte de alguns empregadores, acaba objetificando o empregado. Ela afirmou que muitas denúncias não são feitas pela falta de entendimento do que é o crime, já que ainda existe a ideia de que só é trabalho escravo quando o empregado é acorrentado.

"Se eu encontrar um cidadão que está há cinco horas trabalhando num forno de uma carvoaria, ele está há cinco horas respirando uma fumaça tóxica. Isso já pode ser jornada exaustiva, não é só simplesmente estar trabalhando há 10 horas. Tem que ter uma exaustão para ser trabalho escravo", disse a procuradora.

A procuradora Débora Tito criticou a extinção do Ministério do Trabalho pelo governo Bolsonaro e afirma que a redução no número de operações para resgatar vítimas de trabalho escravo aconteceu por falta de verbas e não por falta de pessoas nesta condição.

Denúncia

De acordo com a procuradora, as denúncias geralmente são feitas pelas comissões pastorais da terra, órgãos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e dos sindicatos. Mas qualquer pessoa pode denunciar de forma anônima através do disque 100 de forma anônima.

Quem pratica o ato está sujeito a uma pena de dois a oito anos de reclusão e multa, além da pena correspondente à violência praticada.