Para a tristeza de muitos foliões, o Carnaval 2019 chegou a fim. Mais de 2.700 apresentações culturais e musicais aconteceram em 45 polos oficiais. E um balanço feito pela juíza coordenadora do Juizado do Folião é de que o Carnaval deste ano foi avaliado como “positivo” em comparação ao dos anos anteriores.
Gisele Vieira de Resende, juíza e coordenadora do Juizado do folião, informa que o número de caso registrado é baixo para o número de foliões. “O Galo da Madrugada foi bem tranquilo nesse ano. Nós registramos cinco Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no Polo do Metrô e dois no Polo do Fórum, mas houve cerca de 100 atendimentos. O folião pernambucano é um folião pacífico e é comprovado que, com um espetáculo da dimensão do Galo da Madrugada, com a concentração de mais de 400 mil pessoas e ter apenas sete TCOs, o carnaval pernambucano é pacífico. Então nosso balanço sobre o Carnaval Pernambucano é bastante positivo”, afirmou.
A avaliação de alguns foliões é de que o Carnaval 2019 pareceu bem mais tranquilo em relação aos anteriores e, de acordo com a juíza, a pena para os flagrantes registrados no TCO já foram aplicadas. “Com relação aos TCOs, as pessoas que foram flagradas já foram aplicadas a transação penal e todos aceitaram a execução da pena alternativa. E nós temos a informação de que o carnaval 2019 foi mais tranquilo do que os anos anteriores”, informou.
No caso dos foliões que são de outros estados, a juíza explica como as penas são aplicadas e a garantia de que eles vão cumprir. “No local, a gente faz a identificação da pessoa, com endereço e todos os dados. Ele vai assumir o compromisso, aceitando a pena e já sai do local com a sentença homologatória da transação penal e caso ele não cumpra, o caso será levado ao promotor de justiça já com da denúncia criminal”, finalizou a juíza.
Este foi o primeiro Carnaval em que a Lei de Importunação Sexual passou a ser considerada crime. A juíza informa que os números desses casos ainda não foram divulgados pela Central de Custódia, mas caso tenha ocorrido o crime o suspeito será autuado em flagrante e encaminhado ao juiz para decidir se a pessoa será liberada.
O balanço do Carnaval 2019 será divulgado na tarde desta quarta-feira (6), em coletiva de imprensa pela Prefeitura do Recife, no Paço do frevo.
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