Nesta quinta-feira, os moradores de Goiana, na Região Metropolitana do Recife, foram pegos de surpresa com a suspensão dos serviços de saúde, educação, limpeza e obras. De acordo com a prefeitura, a suplementação orçamentária solicitada pela administração municipal tramita na câmara há 70 dias sem avanço.
Essa suplementação orçamentária a nível municipal representa um pedido de autorização que os prefeitos precisam fazer à câmara municipal, ou seja, aos vereadores para poder gastar recursos que não estavam previstos no orçamento que está em exercício.
Por exemplo, se a prefeitura arrecadou algum valor a mais do que o orçamento que foi votado pelo legislativo no ano anterior, os prefeitos precisam pedir uma autorização à câmara para poder gastar os recursos.
Em Goiana, o problema é que há um impasse entre a prefeitura e a câmara municipal de vereadores. O projeto inicial de suplementação orçamentária seria de R$ 33,8 milhões.
Substitutivo não atende pedido da prefeitura
No entanto, foi aprovado um substitutivo ao projeto no valor de R$ 5 milhões de recursos extras. Mas, segundo a Prefeitura de Goiana, isso não seria suficiente para cobrir as despesas com serviços básicos e obras.
O prefeito Eduardo Onório fala sobre o comprometimento dos serviços. “Lamentável a situação que o presidente da câmara fez com todo o município (...) O dinheiro não é do prefeito [da Câmara dos Vereadores] Osvaldo Rabelo Filho e Eduardo Onório, é da população goianense. Ele não teve nem um pouquinho de preocupação com cidadão”, criticou.
Segundo ele, a verba iria ser usada ainda para garantir o transporte de pacientes para realizem tratamentos e também para aquisição de medicamentos. Além disso, a verba iria garantir as aulas da rede municipal de ensino.