O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Olinda, nesta terça-feira (7), a desocupação e demolição de um edifício do tipo caixão, no bairro de Casa Caiada, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, por conta do risco de desabamento.
O Edifício Verbena fica na Rua Manoel Carvalhau e tem 24 apartamentos ocupados. De acordo com o MPPE, o prédio foi interditado no ano de 2001 porque apresentava risco de desabamento. Há três anos, as famílias chegaram e começaram a ocupar o imóvel.
Carla Eduarda Celestino da Luz, dirigente do Movimento de Luta pela Moradia, falou sobre a situação dos moradores que, segundo ela, não têm para onde ir. “Infelizmente mais uma vez a gente é pega de surpresa. A Prefeitura de Olinda vem fazendo essa prática junto à Defesa Civil. O Ministério Público era para ser o garantidor de direitos dessas famílias pobres, carentes e que não têm para onde ir. Infelizmente elas são obrigadas a estar nessas áreas de risco por não terem uma solução habitacional”, criticou. “A prefeitura, no mínimo, tem que garantir um auxílio moradia e uma definição para onde essas pessoas vão porque elas estão, infelizmente, abandonas pelo poder público”, concluiu.
Confira os detalhes na reportagem de Isa Maria:
Por meio de uma nota, a Prefeitura de Olinda informou que realizou uma vistoria na edificação em dezembro e que, atualmente, 24 apartamentos estão ocupados irregularmente. O órgão também declarou que não foi notificado oficialmente sobre a recomendação do MPPE e que, caso seja necessária a demolição do prédio, irá acionar juridicamente os entes envolvidos para "determinar de quem será a obrigação da medida".
"No entanto, já estão sendo tomadas as medidas necessárias para resguardar a desocupação, garantindo a segurança da população. Até o fim de janeiro, todas as pessoas serão retiradas do local e, para isso, serão disponibilizados os meios necessários para o processo. Uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social deverá fazer um levantamento do perfil das famílias para determinar se as mesmas entrarão no cadastro para recebimento do auxílio moradia. O estudo é necessário para identificar se essas pessoas atendem aos requisitos necessários para o recebimento do benefício", diz a nota.
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